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Diante da crescente onda de violência direcionada aos profissionais de Segurança Pública, culminando em crimes hediondos perpetrados na forma de homicídios com torpeza e emboscada a policiais no Brasil, entidades de classe se unem para que tragédias – a exemplo do que ocorreu com os irmãos militares Samuel e Kennedy Cosmo, assassinados covardemente por criminosos em um intervalo de cinco anos, em São Paulo – não se tornem cada vez mais uma banalização do mal em nosso país. Hoje, a sociedade, órgãos do Sistema de Justiça Criminal e determinadas instâncias políticas se acostumaram a conviver com estatísticas macabras envolvendo agentes da área.
Nesse sentido, a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL), Federação Nacional dos Peritos Oficiais em Identificação (FENAPPI), Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME), Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Estaduais, Bombeiros Militares e Pensionistas do Brasil (ANERMB) e Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) lançam um manifesto clamando para que as entidades de classe de âmbito nacional legitimadas na defesa das categorias da segurança pública; segmentos realmente comprometidos da sociedade civil; classe política; governos estaduais; e Governo Federal se articulem em ações institucionais e de mudanças legislativas voltadas ao “PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE À VITIMIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA“.
No Programa estão listadas medidas a serem adotadas:
– Estruturação de unidades especializadas em apuração e repressão qualificada a homicídios contra profissionais da segurança pública de qualquer carreira;
– Aplicação de regime obrigatoriamente fechado em regime disciplinar diferenciado em unidades penitenciárias de segurança máxima para homicídio qualificado ou lesão corporal com resultado morte perpetrados contra tais profissionais;
– Apoio irrestrito a procedimentos de investigação qualificada de cooperação e ligação de certas organizações não governamentais potencialmente vinculadas a facções criminosas;
– Criação de memorial nacional de agentes de segurança pública vitimados em serviço ou em razão da função;
– Instituição de programa nacional de apoio, em variadas medidas, às famílias de agentes de segurança pública mortos em serviço ou em razão da função;
– Tratamento processual prioritário em inquéritos e nos processos de homicídios e lesão corporal com resultado morte de agentes de segurança pública, vitimados na função ou em razão da função.
“Outras medidas efetivas de enfrentamento à vitimização policial podem ser complementadas em apoio a esta grave mazela nacional, pois a vida de um agente de segurança pública, na função ou em razão da função, representa a encarnação do próprio Estado, e a sua morte reflete um cenário de profunda afronta ao Estado de Direito e de justiça do país, pois os seus guardiões estão sendo caçados e a nação silente, pois o Brasil é o país do Hemisfério Ocidental com maior número anual absoluto de mortes de profissionais de segurança pública de todas as carreiras”, ressalta o manifesto assinado pelas entidades de classe.
________________ Abaixo, segue Manifeto Nacional divulgado pelas entidades:
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