O Brasil acordou hoje com a triste notícia de mais um ataque à escola. É o 11º somente em 2023, ocorrido em um colégio no bairro de Sapopemba, na zona leste de São Paulo, onde uma aluna perdeu a vida mediante disparo de arma de fogo e outras duas estão feridas. Lamentamos profundamente essa terrível tragédia e prestamos nossa solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade escolar das vítimas.
A Bancada da Educação tem desempenhado um papel crucial na luta pelo combate à violência nas escolas, demonstrando compromisso com a segurança e o bem-estar da comunidade escolar. Um exemplo desse esforço é a aprovação do Projeto de Lei n° 1372, de 2022, que autoriza o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. Após ser sancionado, esse projeto se tornou a Lei nº 14.643, promulgada em 2 de agosto de 2023.
A Bancada também monitora e cobra a efetiva implementação da Lei 13.935/19, que regula a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica. Essa legislação é de grande importância para garantir o bem-estar e o desenvolvimento integral dos estudantes ao proporcionar apoio emocional, social e psicológico.
Além disso, o PL 3383/2021, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, é outro passo importante nessa direção. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora aguarda apreciação pelo Senado Federal. A iniciativa reforça a preocupação em abordar as questões de saúde mental e apoio psicossocial nas escolas, visando a criação de ambientes mais seguros e saudáveis para os estudantes.
Essas ações refletem o compromisso contínuo da Bancada da Educação em promover uma educação de qualidade, reconhecendo que a segurança e o bem-estar dos alunos e comunidade escolar são fundamentais para o êxito do sistema educacional. Repudiamos atos de violência de qualquer natureza, sobretudo, na escola. Isso é prioridade e reforçamos nosso compromisso de continuar atuando no Parlamento para promover um ambiente educacional seguro e propício ao desenvolvimento e ao aprendizado de crianças e jovens.
