Decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) na tarde desta quinta-feira (25/1) e tem validade até que a situação seja estabilizada
O Governo do Distrito Federal (GDF) declarou situação de emergência na saúde pública por conta do aumento expressivo de casos de dengue na capital do país. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF), na tarde desta quinta-feira (25/1).
O risco de epidemia de dengue e outras arboviroses motivou o Governo do Distrito Federal (GDF) a declarar situação de emergência. O texto do decreto autoriza o governo a tomar as medidas administrativas necessárias para conter a doença, em especial a aquisição de insumos e materiais e a contratação de serviços. Segundo a medida, devido ao caráter excepcional e a necessidade temporária da luta contra a dengue, o governo está autorizado a contratar profissionais por tempo determinado a fim de combater a dengue.
O decreto vai perdurar enquanto a situação sanitária de enfrentamento à dengue não for estabilizada. Segundo o texto, a emergência pública em saúde não abrange todas as ações, equipes, equipamentos e processos da saúde pública, e está limitada ao que seja decorrente da situação sanitária específica.
Servidores também poderão ser remanejados para reforçar o trabalho que já vem sendo feito pelo GDF.
Toda articulação de ações e serviços públicos de saúde voltados para este enfrentamento serão coordenados pela Secretaria de Saúde. Devido ao caráter excepcional e à necessidade temporária da luta contra a dengue, o governo está autorizado a contratar profissionais por tempo determinado, a fim de combater a doença.
Campanha
A Secretaria de Comunicação também entrou em campo para reforçar o combate à doença. Campanhas publicitárias foram desenvolvidas com o mote “não deixar a água parada para a dengue não parar você”. Tanto o material de televisão como o spot de rádio são didáticos ao transmitir dicas para a população evitar a dengue, entre elas não deixar sacos de lixo acumularem água, nem garrafas armazenadas com a boca virada para cima, tampouco pneus e entulhos juntarem água em quintais e terrenos.
*Com informações da Agência Brasília
