Cuiabá, 6 de maio de 2025
Uma denúncia grave acende o alerta sobre a saúde pública em Cuiabá: a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) acumula uma dívida de mais de R$ 835 mil com a fornecedora de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), a Síntese Comercial Hospitalar. A dívida se arrasta há mais de quatro anos, comprometendo o equilíbrio financeiro da empresa e ameaçando diretamente a continuidade do fornecimento de materiais essenciais para pacientes do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).
O problema se agrava com a suspeita de má utilização dos recursos do bloco MAC (Média e Alta Complexidade), verba federal do SUS destinada justamente ao custeio de serviços hospitalares mais complexos. Segundo a denúncia, apesar do repasse desses recursos, a ECSP não tem cumprido suas obrigações contratuais, gerando o enorme passivo acumulado. A ausência de solução para essa situação levanta questionamentos sobre o destino e a aplicação correta dessas verbas públicas.
Enquanto isso, a Síntese afirma que continua honrando seus compromissos, pagando fornecedores, tributos e mantendo os estoques necessários para garantir o atendimento hospitalar, mesmo com todos esses atrasos, e que dará um prazo de 15 dias para resolução do problema. Caso não haja solução nesse período, a empresa avisa que suspenderá o atendimento, e tomará as medidas cabíveis para resguardar seus direitos. Segundo a empresa, a atual gestão da ECSP tem sinalizado a intenção de quitar apenas os débitos de 2025 em diante, ignorando as pendências anteriores.
O risco vai muito além de um conflito comercial: se persistirem os atrasos, há previsão de medidas judiciais e administrativas, o que poderá impactar ainda mais o já combalido sistema público de saúde. A legislação brasileira, incluindo a Lei de Licitações nº 14.133/2021, prevê que fornecedores podem suspender obrigações em caso de atraso superior a dois meses, embora a Síntese tenha garantido que manterá os atendimentos por enquanto.
Além do impacto direto nos pacientes, a empresa denuncia que apenas cobranças constantes conseguem garantir pagamentos esporádicos por parte da ECSP. “Os pagamentos deveriam ser espontâneos e organizados, de acordo com o cronograma financeiro previsto em lei”, reforça a empresa no documento.
Procurada para comentar o caso, a Secretaria Municipal de Saúde ainda não se manifestou até o fechamento desta matéria.
Impacto social
Caso a situação não seja resolvida, a interrupção no fornecimento de OPME poderá prejudicar diretamente cirurgias e procedimentos essenciais, afetando a saúde de milhares de cuiabanos. O alerta está lançado: é preciso cobrar transparência na aplicação dos recursos públicos, especialmente os do bloco MAC, para que o direito à saúde seja plenamente garantido.
