Assembleia do Rio de Janeiro aprovou um projeto de lei que obriga o usuário que não tem Carteira Habilitação (CNH) a fazer uma prova online
Uma nova regra para o uso do patinete elétrico aprovada nesta quinta-feira (13/6), no Rio de Janeiro, pode dificultar o uso do equipamento. O projeto de lei obriga o usuário de patinete que não tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a fazer uma prova online do departamento estadual de trânsito (Detran).
A proposta prevê que o usuário do patinete elétrico terá que demonstrar que tem conhecimentos básicos das regras de trânsito. O projeto, que será enviado para a sanção do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, também proíbe o uso dos patinetes em vias expressas, estradas e rodovias.
A legislação que regulamenta atualmente a utilização de patinetes elétricos no Brasil foi regulamentada em 27 de novembro 2013, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Porem, o regimento não é restrito o uso do modal: abrange todos os tipos de veículos ciclomotores e ciclo-elétricos.
No DF – Foi publicada uma reportagem abordando as regulamentações e o crescimento deste meio de transporte pelo público. A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) informou que elabora um projeto de lei para para definir a política de mobilidade urbana cicloviária para incentivo ao uso de bicicletas e patinetes no DF.