Sindicombustíveis-DF promove evento para donos de postos do DF que irá orientar sobre cuidados com o meio ambiente
Na próxima terça (10/09), o Sindicombustíveis-DF irá promover na sede do Sindicato o evento “Encontro legal”. O objetivo do encontro é manter os revendedores do DF informados sobre as atualidades das legislações vigentes junto aos órgãos, ANP, INMETRO, MTE E IBRAM. Com isso, busca-se atualizar os donos de postos sobre as frequentes mudanças que regem o setor perante a necessidade de organizar e estruturar os procedimentos no âmbito ambiental e demais exigências de modo a viabilizar a adequação ambiental e a regularização dos Postos de Revenda de Combustíveis no Distrito Federal e assim garantir a máxima proteção do meio ambiente. Desta forma é imprescindível agir em várias frentes, envolvendo a atuação sinérgica de todas as Superintendências do DF, juntamente com o Sindicombustíveis-DF contando com o planejamento e implementação de ações conjuntas no âmbito de suas competências.
Confira o conteúdo do Encontro:
- Informações Iniciais e Cadastrais – Comprovante da Regularidade da Inscrição e de Situação;
- Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) – Portaria DNC Nº 26 de 13/11;
- Identificação das Distribuidoras – Resolução ANP Nº 41;
- Cartaz ANP de identificação do Posto – Resolução ANP 41;
- Placa de Preços – Resolução ANP Nº 41;
- Qualidade e Amostra de Combustível – Resolução ANP Nº 9 de 2007;
- Placas e Cartazes obrigatórios; Ø Bombas de Abastecimento – Portaria INMETRO 23/85;
- ECF X TEF – Convênio ECF;
- Laudos e Obrigações trabalhistas – Convenção Coletiva e outras;
- Procedimentos Ambientais.
Serviço:
Data: 10/09
Horário: 15h até 17h
Local: Sindicombustíveis – DF – SHCGN 704/705, Bloco E, Entrada 41, Sala 301 – Asa Norte – Brasília – DF.
