Sindicombustíveis-DF promove evento para donos de postos do DF

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Sindicombustíveis-DF promove evento para donos de postos do DF que irá orientar sobre cuidados com o meio ambiente

Na próxima terça (10/09), o Sindicombustíveis-DF irá promover na sede do Sindicato o evento “Encontro legal”. O objetivo do encontro é manter os revendedores do DF informados sobre as atualidades das legislações vigentes junto aos órgãos, ANP, INMETRO, MTE E IBRAM. Com isso, busca-se atualizar os donos de postos sobre as frequentes mudanças que regem o setor perante a necessidade de organizar e estruturar os procedimentos no âmbito ambiental e demais exigências de modo a viabilizar a adequação ambiental e a regularização dos Postos de Revenda de Combustíveis no Distrito Federal e assim garantir a máxima proteção do meio ambiente. Desta forma é imprescindível agir em várias frentes, envolvendo a atuação sinérgica de todas as Superintendências do DF, juntamente com o Sindicombustíveis-DF contando com o planejamento e implementação de ações conjuntas no âmbito de suas competências.

Confira o conteúdo do Encontro:

  • Informações Iniciais e Cadastrais – Comprovante da Regularidade da Inscrição e de Situação;
  • Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) – Portaria DNC Nº 26 de 13/11;
  • Identificação das Distribuidoras – Resolução ANP Nº 41;
  • Cartaz ANP de identificação do Posto – Resolução ANP 41;
  • Placa de Preços – Resolução ANP Nº 41;
  • Qualidade e Amostra de Combustível – Resolução ANP Nº 9 de 2007;
  • Placas e Cartazes obrigatórios; Ø Bombas de Abastecimento – Portaria INMETRO 23/85;
  • ECF X TEF – Convênio ECF;
  • Laudos e Obrigações trabalhistas – Convenção Coletiva e outras;
  • Procedimentos Ambientais.

Serviço:

Data: 10/09

Horário: 15h até 17h

Local:  Sindicombustíveis – DF – SHCGN 704/705, Bloco E, Entrada 41, Sala 301 – Asa Norte – Brasília – DF.

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