Iniciativa conjunta de União, estados e Distrito Federal para enfrentamento da violência doméstica tem 14 mil pessoas presas e coleta dados para aprimorar as políticas públicas sobre o assunto. Ministério Público e Poder Judiciário também colaboram
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), realizou uma operação conjunta entre estados, Distrito Federal e União para reforçar o atendimento e aprimorar a proteção às mulheres que sofrem violência doméstica no Brasil. Intitulada de Maria da Penha, mesmo nome da lei que garante a punição aos agressores nesses casos, a primeira fase da operação durou um mês e atendeu pouco mais de 127 mil mulheres, o que resultou em aproximadamente 14 mil pessoas presas por violência doméstica, descumprimento de medidas protetivas e demais crimes contra a mulher.
O Ministério Público e o Poder Judiciário também participaram da operação e efetivaram 40 mil medidas protetivas de urgência, cerca de 35 mil diligências policiais e 37 mil inquéritos. “A Operação veio para reforçar o atendimento às mulheres, possibilitando acesso facilitado aos casos de urgência e intensificando o acompanhamento de mulheres assistidas pelos programas de prevenção à violência doméstica e familiar, além de coletar dados para fomentar políticas públicas voltadas ao tema”, afirmou o ministro Anderson Torres.
Além do objetivo geral, a intenção também foi realizar um melhor detalhamento dos dados coletados na questão da violência contra a mulher no país. Desse modo, o ministério pôde entender, por exemplo, por onde as denúncias são mais recebidas, se os profissionais estão capacitados para atender as mulheres, e quais são os tipos de crimes mais cometidos, entre outros fatores. Para Torres, somente uma coleta integrada de informações, e de âmbito nacional, poderia ser capaz de fomentar a criação de políticas públicas eficientes. Portanto, num segundo passo, serão avaliadas melhorias efetivas no combate à violência contra as mulheres.
A operação foi realizada em uma parceria do governo federal, com estados, municípios e o Distrito Federal. Os governos regionais disponibilizaram 108 mil profissionais dos corpos policiais militares e civis — especializados ou não. Aliás, foi a primeira vez que oficiais de Justiça tiveram apoio exclusivo de policiais para entregar mandados e cumprir medidas protetivas — normalmente a ação acontece somente mediante solicitação do Poder Judiciário. Ao todo, foram 391 acompanhamentos.
No DF
Na capital federal, a ação atendeu mais de 3.500 mulheres em ocorrências de crimes, expediu 1.339 medidas protetivas de urgência, realizou 1.012 diligências policiais e instaurou 1.116 inquéritos. Ao todo, 224 pessoas foram presas.
