Decreto com 1.000 nomeações foi publicado no DOU desta quinta-feira (4/7)
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, assinou, juntamente com os ministros Sérgio Moro e Paulo Guedes, novo decreto que autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
No Twitter, Bolsonaro já havia anunciado a assinatura do decreto ontem à noite.
Serão nomeados 500 aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para pronto provimento e mais 500 aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para pronto provimento.
De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (4/7), o provimento dos cargos ficará condicionado à:
- existência de vagas na data da nomeação; e
- autorização em anexo próprio da lei orçamentária anual, nos termos do § 1º do art. 169 da Constituição, e observação das restrições impostas pela lei de diretrizes orçamentárias.
Para tanto, o diretor-geral da PRF ainda deverá verificar previamente as condições para nomeação dos candidatos e editar os atos necessários ao cumprimento do decreto.
Confira a íntegra aqui.
Concurso em andamento
No último dia 2 de julho, saiu no Diário Oficial da União o resultado provisório da avaliação psicológica dos candidatos do concurso público da PRF.
anúncios patrocinados
Anunciando...
