Bolsonaro, Moro e Guedes assinam decreto que autoriza nomeações da PRF

Brazilian President Jair Bolsonaro (R)his Justice Minister Sergio Moro are welcomed with military honours upon arriving at the Brazilian Marines headquarters in Brasilia, for a ceremony to commemorate the 154th anniversary of the Riachuelo Naval Battle, on June 11, 2019. The Intercept website published a series of explosive articles Sunday based on material provided by an anonymous source that it said "serious wrongdoing, unethical behavior,systematic deceit" in the sprawling Car Wash investigation that has claimed scores of politicalbusiness scalps since it began in 2014. The leaked documents Brazilian anticorruption investigators conspired to keep leftist icon Luiz Inacio Lula da Silva out of the 2018 presidential race. / AFP / EVARISTO SA

Decreto com 1.000 nomeações foi publicado no DOU desta quinta-feira (4/7)

 

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, assinou, juntamente com os ministros Sérgio Moro e Paulo Guedes, novo decreto que autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No Twitter, Bolsonaro já havia anunciado a assinatura do decreto ontem à noite.
Serão nomeados 500 aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para pronto provimento e mais 500 aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para pronto provimento.
De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (4/7), o provimento dos cargos ficará condicionado à:
  • existência de vagas na data da nomeação; e
  • autorização em anexo próprio da lei orçamentária anual, nos termos do § 1º do art. 169 da Constituição, e observação das restrições impostas pela lei de diretrizes orçamentárias.
Para tanto, o diretor-geral da PRF ainda deverá verificar previamente as condições para nomeação dos candidatos e editar os atos necessários ao cumprimento do decreto.
Confira a íntegra aqui. 

Concurso em andamento

No último dia 2 de julho, saiu no Diário Oficial da União o resultado provisório da avaliação psicológica dos candidatos do concurso público da PRF.
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