Trump 2 e o cenário internacional: principais agendas

Murilo Borsio Bataglia
Doutor em Direito – UnB
Pró-reitor de Pesquisa, Extensão e Internacionalização – Estácio Brasília

No dia 06 de janeiro de 2025, em cerimônia presidida pela Democrata Kamala Harris, o Congresso dos EUA certificou a vitória do Republicano Donald Trump para o seu segundo mandato como presidente dos EUA entre 2025 e 2028. Trata-se de procedimento que antecede a sua posse, datada pela Constituição estadunidense aos 20 do mesmo mês.

Em que medida o cenário internacional é influenciado por esse novo mandato e como isso se relaciona com os princípios do direito internacional?
Entende-se que a sociedade internacional é formada por países que juridicamente deveriam possuir um mesmo tratamento. Isso significa que os princípios dessa sociedade informam que os países devem se respeitar em diversos aspectos, como no caso de fronteiras de seus territórios. Desde a Paz de Vestfália, um tratado internacional entre países da Europa em 1648, as chamadas “soberania” e “autodeterminação dos povos” passaram a ser máximas que deveriam ser respeitadas por todas as nações.
No entanto, pelos últimos acontecimentos, como guerras e conflitos no Oriente Médio (fronteiras de Israel e Faixa de Gaza) e mais adiante, entre Rússia e Ucrânia, esses princípios da igualdade jurídica, autodeterminação e da soberania têm sido feridos.
Ademais, a sociedade internacional demonstra também uma desigualdade quando se foca no poderio econômico, militar e nos interesses políticos. Isso se reflete no cenário internacional em jogos de influência, que também movimentam toda a dinâmica entre os países.
Diante disso, as atenções dos analistas e do mundo a partir deste mês também se direcionam para as medidas do governante eleito dos EUA, que irá orquestrar esse oceano de influências.
A partir de suas diversas declarações e formação de equipe de governo, algumas agendas devem nos acompanhar ao longo dos próximos meses, que podem se relacionar com esse movimento retratado na introdução deste texto, em termos de soberania e influência militar, política e econômica. Destacam-se, assim, assuntos como a declaração de anexação da Groenlândia (pertencente à Dinamarca), do Canal do Panamá e até comentários sobre o Canadá ser o 51º estado americano. Os países mencionados reagiram informando aumento de investimentos em defesa nessas áreas. Outra questão importante envolve a taxação de importados do Canadá e México, até que esses países adotem medidas efetivas – na visão do governante – sobre imigrantes e tráfico de drogas. Além disso, há a proposta de taxação de importados dos BRICS, caso esses países criem outra moeda para concorrer ao dólar.

Medidas econômicas também estão sendo discutidas, como embargos e taxações em relação à China, Irã e Venezuela. A deportação em massa de imigrantes ilegais também está no radar, assim como a saída dos EUA do Acordo de Paris, que previa compromissos para a redução do efeito estufa, e a retomada da exploração de recursos energéticos não renováveis. Outra questão em destaque são as ameaças à permanência dos EUA na OTAN (Aliança do Tratado do Atlântico Norte), principalmente devido ao grande aporte financeiro mantido pelos EUA na organização. Além disso, os EUA têm se posicionado como uma potência influente e intermediadora
para o fim da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Por fim, também se destacam medidas de inovação em produtos, como carros aéreos e telecomunicações, com o objetivo de competir com a tecnologia chinesa. Trata-se de um resumo das principais questões de política externa do novo governo Trump e que iremos acompanhar.

Em um cenário de globalização, mudanças realizadas em um país, e no porte e
influência como dos EUA, promovem impactos em diversos setores e em outros
países também. A sociedade internacional, como se percebe, já se movimenta em torno desses pontos.
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