STF impede viagem de férias de senador preso para Aruba

Na tentativa de dar uma satisfação à opinião pública, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a autorização para que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que está cumprindo prisão domiciliar, viaje de férias para Aruba, no Caribe.

 

O ministro do STF também pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que investigue as circunstâncias que levaram os juiz Fernando Luiz de Lacerda Messere, da Vara de Execuções das Penas em Regimento Aberto do Distrito Federal, responsável pela autorização da viagem do senador. O juiz foi retirado do caso,

Preso em regime aberto desde outubro de 2018 por crimes contra o sistema financeiro, o senador Acir Gurgacz passaria as férias no Caribe de 17 de julho a 3 de agosto. A viagem foi autorizada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O político cumpre expediente no Senado Federal.

O pedido da defesa de Gurgacz para passar dias de folga num resort no Caribe recebeu também parecer favorável do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Com a decisão, a execução penal fica suspensa durante o período da realização da viagem.

Segundo a decisão da Justiça, Gurgacz deveria retornar na primeira semana de agosto e se submeter à apresentação bimestral obrigatória. “ A omissão de comparecimento à apresentação bimestral de agosto/2019 para reinício do cumprimento da pena acarretará a imediata expedição de mandado de prisão”, diz trecho da decisão do juiz Fernando Luiz de Lacerda Messere.

Em setembro do ano passado, Gurgacz foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão porque teria, segundo o processo, obtido um financiamento fraudulento junto ao Banco da Amazônia. Os recursos deveriam ser utilizados para financiar compras de ônibus da empresa Eucatur, da qual o político era diretor. Parte do valor teria sido desviada e o próprio Gurgacz teria embolsado R$ 525 mil.

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