Executivo e Judiciário usaram o primeiro aniversário dos atos de vandalismo do 8 de janeiro em Brasília como um marco para propagar a narrativa de que salvaram a democracia no Brasil. Em eventos desta segunda-feira (8), o governo Lula e o Supremo Tribunal Federal (STF) exibiram mais uma vez seu conceito particular de democracia, que admite censura e perseguição a opositores e despreza garantias fundamentais do Estado de Direito.
O dia foi marcado por tentativas dos chefes dos poderes de evocar reações emotivas no público contra a oposição e de levantar a bandeira da regulamentação das redes sociais. Durante a manhã, em ato de inauguração de uma exposição sobre o 8/1, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, pediu um minuto de silêncio para reproduzir um áudio com ruídos do quebra-quebra nos edifícios dos Três Poderes.
No evento “Democracia Inabalada”, que ocorreu pela tarde com membros dos Três Poderes da República, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes, que também é o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que é o momento “de reafirmarmos a urgente necessidade de neutralização de um dos grandes perigos modernos da democracia: a instrumentalização das redes sociais pelo novo populismo digital extremista”. Para ele, há a “necessidade da edição de uma moderna regulamentação” da internet.
Lula também usou seu discurso no mesmo evento para defender a regulação da internet. “Salvamos a democracia. Mas a democracia nunca está pronta, precisa ser construída e cuidada todos os dias”, disse. “Que ninguém confunda a liberdade com permissão para atentar contra a democracia. Liberdade não é uma autorização para espalhar mentiras sobre as vacinas nas redes sociais”, acrescentou.
O presidente da República classificou “as mentiras, a desinformação e os discursos de ódio” como “combustível para o 8 de janeiro”. “Nossa democracia estará sob constante ameaça enquanto não formos firmes na regulação das redes sociais”, afirmou. Nas últimas semanas, o governo tem tentado reavivar a discussão sobre o PL 2630/2020, chamado de PL das Fake News ou PL da Censura.
O petista também aproveitou sua fala para fazer ataques diretos ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus três filhos que seguem a carreira política. “As pessoas que duvidam das eleições e da legalidade da urna brasileira porque perderam as eleições, por que é que não pedem para o seu partido [para fazer] renunciar todos os deputados e senadores que foram eleitos? Os três filhos dele que foram eleitos, por que não renunciam, em protesto à urna fraudulenta?”, questionou.
Em outra parte do discurso, Lula se referiu a Bolsonaro como “ex-presidente golpista” e chegou a acusar o principal adversário nas eleições de 2022 de fazer alusão à violência durante a campanha presidencial. “Se a tentativa de golpe tivesse sido bem sucedida, […] adversários políticos e as autoridades constituídas poderiam se fuzilados ou enforcados em praça pública, a julgar por aquilo que o ex-presidente golpista pregou em campanha e seus seguidores tramaram nas redes sociais”, disse.
Já o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que chegou a ensaiar uma reação às arbitrariedades do Supremo no fim do ano passado, mostrou sua consonância com os chefes dos outros poderes nesta segunda. “Os inimigos da democracia disseminam ódio para enganar e recrutar uma parcela da sociedade. Os inimigos da democracia usam um falso discurso político para ascender ao poder, para nele se manterem de maneira ilegítima e para dissimular suas reais intenções”, afirmou.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não compareceu ao evento alegando um problema de saúde em sua família. Pelas redes sociais, ele afirmou que “a liberdade de manifestação e o direito fundamental de protestar jamais podem se converter em violência e destruição”. “A democracia, exercida por cada um dos três poderes nos termos delimitados pela Constituição, é o único caminho possível para o desenvolvimento, prosperidade, geração de emprego e renda e bem-estar dos brasileiros e brasileiras”, disse.
