Questionado se havia acordo em relação ao destaque que altera as regras de transição para os professores, ele afirmou: “Não há garantias”
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que os destaques à reforma da Previdência serão analisados na tarde desta quinta-feira (11/07/2019) para finalizar o primeiro turno de votação do texto ainda nesta noite. Com isso, o objetivo é dar início ao segundo turno na sexta (12/07/2019).
Questionado se havia acordo em relação ao destaque que altera as regras de transição para os professores, Maia disse que “não há garantias”. O texto, apresentado pelo PDT, diminui em dois anos a idade mínima e em cinco o tempo de contribuição para que eles possam se aposentar.
“Professor é um tema muito difícil”, disse Maia. Ele explica que, se a emenda for aprovada, há uma maneira de diminuir o impacto fiscal dela. “Da forma como está construído o acordo, tem uma emenda que recupera [a economia]. A expectativa é que, com o que está projetado, haja uma mesma economia do texto principal”, disse, sem fornecer detalhes das contas.
Texto-base
O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado em 1º turno no plenário da Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (10/07/2019) por 379 votos a 131. O número mínimo necessário era 308.
Apesar da vitória elástica em plenário, Maia encerrou a sessão sem votar os 29 destaques apresentados pelos parlamentares. Nos bastidores, a informação é de que haveria uma rebelião dos seus aliados que poderia impactar a economia pretendida com a reforma.
Segundo Maia, no início da análise do primeiro destaque, ele percebeu que os deputados estavam confusos quanto ao mérito da matéria. “Desconcentrou muito com a votação do texto-base e as lideranças não organizaram os votos com parlamentares”, explicou.
