Os recursos vão ser destinados à saúde de municípios de 18 estados e no Distrito Federal. Essa é a segunda liberação de verba na semana
Um dia após liberar R$ 1,135 bilhão para ações de saúde nos municípios, o governo federal desbloqueou nesta quarta-feira (11/07/2019) mais R$ 439,6 milhões em emendas parlamentares destinadas ao mesmo fim. O Executivo tomou a iniciativa no dia em que o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma da Previdência.
Ao todo, entre terça-feira (09/07/2019) e quarta, foi autorizada a liberação de R$ 1,574 bilhão. As verbas vão beneficiar 426 projetos em municípios de 18 estados e no Distrito Federal.
Com a aprovação do orçamento impositivo, o governo passou a ser obrigado a liberar todo ano a verba prevista para as emendas parlamentares. No entanto, o Palácio do Planalto pode decidir como fará a distribuição ao longo dos meses.
As portarias autorizam o repasse a municípios de recursos que foram incluídos no orçamento da União por meio de emendas parlamentares. Todas são destinadas ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade e do piso da atenção básica. Os pagamentos podem ser feitos em até seis parcelas.
