Votamos favoráveis e aprovamos a redução do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha no DF.
Menos impostos, mais renda e emprego. Precisamos retomar a economia para o DF voltar a crescer. Vamos juntos!
Os deputados distritais aprovaram na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira (14) uma proposta que reduz as alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos combustíveis. O texto aprovado é um substitutivo aos projetos de lei nº 2.149/2021, do deputado Eduardo Pedrosa (DEM), e nº 2.151/2021, do Executivo, que tratavam do assunto.
O substitutivo foi aprovado, em primeiro turno, com 17 votos favoráveis, e ainda vai passar por uma segunda votação. Pela proposta, a partir de 1º de janeiro de 2022, a alíquota do ICMS será de 14% para óleo diesel; de 28% para serviço de comunicação, petróleo e combustíveis gasosos, exceto aqueles para as quais haja alíquota específica, e de 27% para combustíveis líquidos, exceto aqueles para as quais haja alíquota específica.
Crédito suplementar
A Câmara aprovou ainda, em primeiro turno, o projeto de lei nº 2.156/2021, do Executivo, que abre crédito adicional a Lei Orçamentária do DF, no valor de R$ 46,39 milhões. O projeto foi aprovado com 15 votos favoráveis e a abstenção do deputado Fábio Felix (PSOL).
