Argentina se prepara para nova batalha pela legalização do aborto

O aborto na Argentina é permitido apenas em casos de estupro ou se a saúde da mãe estiver em perigo

 

O debate sobre o aborto ressurge na Argentina, onde ativistas contra e a favor se preparam para iniciar uma segunda batalha na próxima semana, quando o Congresso recebe do presidente Alberto Fernández um projeto para sua legalização.
Em meio a grandes mobilizações e efervescência social, a Argentina, país de forte influência católica e local de nascimento do papa Francisco, debateu a legalização do aborto, pela primeira vez, em 2018.
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas não passou pelo Senado.
Desde então, houve uma renovação parcial nas duas câmaras legislativas e agora, com o impul  so importante do presidente, o movimento feminista retoma sua agenda de manifestações nas ruas, enquanto as igrejas católicas e evangélicas, junto aos grupos “pró-vida” mobilizam seus esforços para enfrentar a iniciativa.
“Ter um presidente que se pronuncia a favor é um sucesso de todas nós. Esperamos que seja marcada uma data para o início do debate. Entendemos que é um momento histórico e temos que seguir organizadas na rua”, disse em entrevista à AFP Victoria Tesoriero, da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto.
Ao anunciar sua decisão de levar ao Senado um projeto de legalização do aborto, Fernández foi enérgico.
“O aborto acontece. É um fato. No século XXI, toda sociedade precisa respeitar a decisão individual de seus membros a disporem livremente de seus corpos”, disse.
Na América Latina, a Argentina foi pioneira em legalizar o matrimônio igualitário e a lei de identidade de gênero. Se o aborto for legalizado, será a quarta conquista para os pró-escolha na região, depois de Cuba, Uruguai e Cidade do México.
Até agora, o aborto é punido com penas entre um e quatro anos de prisão, exceto em casos de estupro, ou risco para vida da mulher, norma prevista no Código Penal desde 1921.
Contra
A postura de Fernández é fortemente rechaçada por quem se opõe ao aborto legal.
“A militância ativa do presidente nos preocupa, porque acreditamos que ele vai fazer todo o possível para que isso aconteça. A pressão sobre as províncias e os governadores pode, de uma certa maneira, afetar o voto dos senadores”, disse à AFP Camila Duró, porta-voz do movimento Frente Jovem.
“Queremos alertar o poder político de que há uma maioria nesse país, que sai nas pesquisas e sai às ruas, que não está de acordo com esse projeto de lei de descarte de argentinos”, enfatizou.
Segundo a última pesquisa sobre crenças e atitudes religiosas na Argentina, entre 2008 e 2019 duplicou a proporção de pessoas que dizem que o aborto é um direito da mulher.
Assim, o número de argentinos que acreditam que “uma mulher deve ter direito ao aborto sempre que assim decidir” passou de 14,1%, em 2008, para 27,3%, em 2019. Ainda que em menor escala, também aumentou a quantidade de pessoas que pensam que o “aborto deve ser proibido sempre”: de 16,9%, em 2008, para 18,7%, em 2019.
14 semanas
Após a derrota de 2018, a campanha pelo aborto legal introduziu no ano passado outro projeto que não foi para frente e que terá de ser harmonizado com a proposta do governo.
“Nós conseguimos instalar fortemente nosso projeto no Congresso e temos muita expectativa de que o que finalmente será aprovado seja muito similar ao nosso”, afirmou Tesoriero.
Os pontos principais para o movimento feminista são garantir o aborto livre até a 14ª semana de gestação e o atendimento no sistema de saúde pública, completou.
Na rua e na igreja
Com a bandana verde fazendo a identificação, as ativistas a favor da legalização do aborto preveem uma greve de mulheres e uma manifestação até o Congresso na próxima segunda-feira.
“Estamos em uma nova etapa do feminismo, tanto no país quanto em toda região”, destacou Tesoriero.
“A Igreja está disposta a ter um papel de protagonista e a pressionar de alguma maneira o governo de Fernández, porque ele recebeu apoio durante a campanha de vários setores da igreja, especialmente em temas como a fome e a pobreza”, lembrou Duró.
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