Superior Tribunal de Justiça Desportiva anula decisão do Tribunal de Justiça Desportiva do Distrito Federal e as torcidas organizadas de Gama e Brasiliense podem voltar a frequentar estádios
Protagonistas de uma briga generalizada na Arena BRB Mané Garrincha, em 26 de janeiro, pelo Campeonato do Distrito Federal, as torcidas organizadas de Gama e Brasiliense estão autorizadas a voltar aos estádios. É o que decidiu a sessão itinerante desta quarta-feira do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) realizada em Brasília, no auditório do Superior Tribunal de Justiça. O Pleno julgou inadequada a decisão do TJD-DF de impedir as uniformizadas Ira Jovem e Facção de frequentar o estádio por tempo indeterminado.
O STJD decidiu cancelar todo o processo por nulidades processuais e extinguiu todas as penas às duas torcidas organizadas. Em razão da nulidade, o processo prescreveu e não pode ser dada entrada em outro. Com isso, a Ira e a Facção podem voltar às arenas. Sem calendário desde a eliminação no Candangão, o Gama só voltará a campo em 2023. Atual bicampeão do Distrito Federal, o Brasiliense disputa a Série D do Campeonato Brasileiro.
“Por unanimidade de votos, foi conhecido excepcionalmente do recurso aplicando o efeito translativo do recurso extinguindo a Medida Inominada e seus efeitos”, diz a decisão sugerida pelo auditor Fernando Cabral Filho. As torcidas não estão mais punidas e a medida inominada foi extinguida. Um dos auditores ironizou a decisão local. “Não é um equívoco, é um equivoco (sem acento)”, brincou. Outro classificou de “absurdo jurídico”.
A torcida Facção foi defendida pelo advogado Guilherme Alvim. Por sua vez, a Ira Jovem não foi representada no julgamento desta quinta-feira.
O Plano também avaliou a pena imposta pelo TJD-DF a Gama e Brasiliense. Cada clube havia sido castigado com a perda de dois mandos de campo e o pagamento de multa de R$ 20 mil. Os advogados dos dois clubes se manifestaram favoráveis à anulação das punições, mas o auditor Paulo Feuz pediu vista e o processo foi retirado da pauta. Consequentemente, será apreciado em outra data.
Relembre o caso
A pancadaria na arquibancada ocorreu em dois momentos distintos do clássico verde e amarelo. No intervalo, um princípio de confusão foi contido pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) com bombas de efeito moral e balas de borracha. Aos 37 minutos do segundo tempo, as organizadas das duas equipes iniciaram um confronto nas dependências do Mané Garrincha.
Segundo presentes no estádio, a PMDF demorou para agir. O contingente destinado para o clássico, conhecido por outros problemas em anos anteriores, também foi apontado com um fator que contribuiu para a pancadaria. Em vídeo distribuído para a imprensa no dia seguinte ao jogo, o tenente-coronel Edvã Sousa defendeu a atuação dos militares e condenou as torcidas que brigaram no Mané Garrincha
O primeiro impacto da confusão no clássico verde-amarelo atingiu as organizadas de Gama e Brasiliense. Também em decisão ajuizada pelo TJD/DF, os principais grupos ligados aos dois times foram suspensos dos estádios do Distrito Federal. “Em caso de descumprimento, diante da gravidade dos fatos narrados, ao menos em sede de cognição sumária, entendo necessário estabelecer que o descumprimento desta medida ocasionará a imputação de multa no equivalente a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”, proferiu à época o presidente Vinícius Henrique Bernardes dos Santos.
