Relatório final do relator Chico Alencar (PSOL) pediu a punição do vereador por quebra de decoro parlamentar
A Câmara Municipal do Rio vota, nesta quinta-feira (18), o pedido de cassação do mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL). A partir das 16h, o plenário da Casa começa a decidir o futuro do parlamentar.
O relatório final do vereador Chico Alencar (PSOL) pediu a cassação do mandato de Gabriel por quebra de decoro parlamentar. O ex-policial militar é investigado por acusações de estupro, assédio, gravação de um vídeo íntimo com uma menor de idade e manipulação de conteúdo audiovisual para a internet.
A Comissão de Justiça e Redação negou, na última quarta-feira (17), um recurso apresentado pelo vereador em que ele alegava irregularidades no processo do conselho de ética.
Em sua decisão, a comissão disse que Gabriel repetiu as alegações de vícios nos procedimentos de ética, como fez no recurso analisado em maio.
Uma das estratégias da defesa do ex-militar é pedir a contagem dos vereadores presentes logo no começo da sessão. Se não houver um número mínimo presente, a votação poderá ser adiada para a semana que vem. A defesa espera ainda que alguns vereadores não compareçam ao plenário.
Para que ocorra a anulação do mandato, é necessário que dois terços dos parlamentares, ou seja, 34 dos 51 vereadores, votem favoravelmente à decisão.
Jairinho
Esta será a segunda vez na história em que a Câmara do Rio votará a cassação do mandato de um parlamentar. A primeira foi em junho de 2021, quando, por unanimidade, os 49 vereadores presentes decidiram destituir do cargo o então vereador doutor Jairinho, preso pela acusação de ter matado o enteado, Henry Borel.
