O governo do Distrito Federal pretende avançar com a proposta de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para conectar Brasília a Luziânia. O projeto, apresentado recentemente por engenheiros da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), tem um custo estimado de R$ 500 milhões e é considerado viável pelo Palácio do Buriti. O projeto da CBTU, vinculada ao Ministério das Cidades, visa melhorar a mobilidade dos usuários do transporte público, com uma tarifa de R$ 6 e tempo de percurso de até 90 minutos. À coluna, integrantes do governo destacam que apoiam a proposta, mas que o Executivo local não pode arcar sozinho com os custos. A intenção é dividir os investimentos igualmente com o governo de Goiás. As negociações entre os dois estados estão em andamento, mas a conclusão do acordo é complexa.
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Explicações sobre a Rodoviária
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu ontem o edital de licitação para a concessão da Rodoviária do Plano Piloto à iniciativa privada por 20 anos. A conselheira Anilcéia Machado identificou erros no edital publicado pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), incluindo o prazo para a entrega das propostas pelas empresas interessadas. À coluna, o secretário da Semob, Zeno Gonçalves, salientou que a pasta havia pontuado as demandas solicitadas pela conselheira. “Nós apresentamos nossa defesa nesse processo. Esses levantamentos do TCDF haviam sido defendidos e apresentados pela Semob bem antes da abertura da licitação”, explicou.
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Foco na saúde mental dos bombeiros
Levantamento recente do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF) destaca que a corporação conta, atualmente, com apenas sete médicos psiquiatras efetivos para atender uma tropa de 6.245 militares. O dado, obtido pela coluna via Lei de Acesso à Informação (LAI), evidencia um desafio significativo para a saúde mental dos bombeiros. Além dos sete psiquiatras em exercício, outros quatro profissionais estão em fase de conclusão do curso de habilitação de oficiais e, em breve, poderão integrar a equipe. Contudo, mesmo com a adição desses novos psiquiatras, o número total chegará a 11, resultando em um psiquiatra para cada 568 bombeiros.
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PSB na Justiça contra o PPCUB
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressará na Justiça contra a aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O projeto foi aprovado pelos deputados distritais na última semana por 18 votos a favor e 6 contrários. Rodrigo Dias, presidente da sigla no DF, explicou que a sigla aguarda a publicação do texto final para ingressar com uma petição no Judiciário. “O partido terá uma reunião na próxima terça-feira para definir a melhor estratégia judicial. Claramente, entendemos que o PPCUB aprovado não reflete os reais interesses da população e atende mais aos interesses da especulação imobiliária”, afirmou Dias.
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Título para Nikolas Ferreira
Deputados distritais estão se organizando para conceder o título de cidadão honorário de Brasília ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) na retomada dos trabalhos do próximo semestre. O projeto, de autoria de seis parlamentares, tramita na Câmara Legislativa (CLDF) desde fevereiro, mas ainda não foi submetido à votação em plenário. Normalmente, os distritais votam propostas de sua própria autoria nas sessões de terça-feira. No entanto, o projeto para conceder o título a Ferreira não foi votado na última sessão do semestre, também realizada em uma terça-feira, devido à prioridade dada à discussão e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Outro motivo é que a proposta também enfrenta resistência da oposição. A eventual aprovação do título ao parlamentar, conhecido por posições polêmicas, tem gerado discussões sobre os critérios e o mérito da homenagem. A expectativa é que o tema provoque um debate acirrado na Casa.
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Xô, xenofobia!
A CLDF aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para a Política Distrital para a População Imigrante. A proposta, de autoria do deputado Fábio Felix (PSol), abrange imigrantes laborais, estudantes, refugiados e apátridas, garantindo-lhes acesso a direitos sociais e serviços públicos. Segundo Felix, entre os objetivos estão o combate à xenofobia, a promoção da igualdade de oportunidades e a garantia de direitos fundamentais. “Entre 2015 e 2020, Brasília recebeu cerca de 17.260 imigrantes. Identificamos a necessidade de uma legislação local para atender essa população, que muitas vezes deixa seus países devido a crises políticas e econômicas”, explicou Felix, à coluna.
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Cultura digital no DF
Até 1º de julho, estão abertas as inscrições para a ação Redes de Formação em Cultura Digital — Labic Brasil. Serão selecionados 30 projetos do Distrito Federal para participar de encontros presenciais e remotos, imersões, oficinas e mentorias, com foco na construção de redes em cultura digital. A iniciativa é da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC). Os projetos selecionados receberão uma ajuda de custo de R$ 1 mil e serão apoiados por mentores e especialistas em áreas como combate à desinformação, educação midiática, e uso de tecnologias para o bem comum. A ação visa formar redes que promovam a diversidade, a cidadania e a democracia.
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Combate à violência contra a mulher
Na última sessão antes do recesso, os distritais aprovaram um projeto de lei da deputada Dayse Amarílio (PSB) que institui no DF o Programa “Banco Vermelho”. A proposta prevê a instalação de bancos vermelhos em espaços públicos com frases que incentivem a reflexão sobre a violência contra a mulher e forneçam contatos de emergência para suporte e denúncia. “É um projeto revolucionário e, em alguns estados, já existe. Esperamos que seja um marco aqui na nossa cidade”, disse Dayse.
