Período varia conforme a categoria do titular da habilitação, assim como procedimentos obrigatórios
No Brasil, motoristas de carros, caminhões e motos precisam cumprir com diversas obrigações para circular com os veículos de forma regularizada. Entre eles, está o cumprimento com o prazo de renovação da CNH, que muda conforme o tipo de veículo registrado e a categoria do motorista.
A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é o principal documento exigido por órgãos como o Detran, para que motoristas em todo o território nacional dirijam legalmente. É através dos registros da CNH que a fiscalização consegue manter um nível adequado de segurança nas malhas viárias do país, assim como penalizar motoristas infratores, aplicar isenção de impostos, entre outros.
Saiba a importância de renovar a CNH
Popularmente chamada de carteira de motorista, a CNH é o documento oficial exigido pelos órgãos de trânsito no Brasil. A sua renovação garante que os motoristas estejam devidamente habilitados para circular em todo território rodoviário nacional, o mapeamento de veículos que possuem autorizações especiais ou ainda que não estão regularizados e podem ser interceptados em blitz de fiscalização.
Manter a CNH em dia evita o recebimento de multas por irregularidades, garante maior segurança no trânsito e contribui para a manutenção do sistema rodoviário nacional. Diferente do licenciamento de veículos, que deve ser feito anualmente, a renovação da CNH segue prazos específicos para cada grupo de condutores registrados.
Prazos de renovação da CNH para cada categoria
A validade da carteira de motorista varia entre 3 a 5 anos, e o processo a ser seguido na renovação pode mudar conforme o tipo da habilitação. As categorias consideram os riscos oferecidos na direção por cada grupo, tornando mais frequentes os exames técnicos e avaliações médicas.
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Motoristas com mais de 65 anos: a cada 3 anos, conforme validade indicada no ato da renovação;
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motoristas com menos de 65 anos: a cada 5 anos, com exceção de carteiras apreendidas por irregularidades;
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CNH para veículos grandes: renovação a cada 5 anos, independentemente da idade do condutor titular da CNH.
O que pode acontecer caso a CNH não seja renovada?
A renovação da Carteira Nacional de Habilitação é obrigatória dentro do período estabelecido para cada grupo. Caso perca a data limite, o titular tem o prazo máximo de 30 dias após o vencimento para renovação sem penalidades adicionais. Após esse tempo, a CNH pode ser suspensa e o motorista pode até mesmo ter o veículo apreendido em casos mais graves.
Como fazer a renovação da Carteira Nacional de Habilitação sem dores de cabeça
Como o tempo entre renovações da CNH é relativamente longo, o mais indicado é que cada motorista tenha um lembrete para não perder o prazo geral. Mas sempre é possível esquecer de algo na correria do dia a dia, ou até mesmo postergar o agendamento por conta da necessidade de documentação extra, como ocorre com motoristas PCD.
Solicitação de renovação da CNH no Detran
Cada estado brasileiro possui seu próprio Detran, e como o agendamento para renovar a CNH é feito online, as datas disponíveis podem variar conforme a disponibilidade de cada local. Verifique com antecedência as datas de abertura e encerramento das solicitações no Detran da sua cidade, e marque no calendário o dia escolhido.
Exames médico e psicológico
O cadastro e solicitação de renovação de CNH são feitos online, mas as avaliações são realizadas presencialmente em postos indicados pelo Detran. Chegue com antecedência no dia e local agendado para o exame e, se for o caso, adie a data em caso de problemas de saúde ou outras casualidades que possam afetar o resultado das avaliações.
Renovação da CNH com exceções
Embora renovar a habilitação seja obrigatório para todos os tipos de motoristas, algumas categorias passam por exceções. Nestes casos, o prazo e a relação de documentos pode variar, cabendo a cada motorista consultar de forma antecipada os itens necessários para concluir a renovação.
Motoristas com isenção de IPVA
A isenção de IPVA acontece em situações como veículos fora de linha de fabricação; titular do veículo PCD ou comprados no ano relativo à compensação do imposto. No entanto, motoristas isentos de IPVA devem fazer o pagamento referente à renovação da CNH, já que sua funcionalidade diz respeito à autorização para uso do veículo em vias públicas.
Motoristas PCD
Motoristas declarados PCD devem apresentar laudos médicos complementares, além do exame médico e técnico aplicados no processo. O tipo de laudo pode variar para cada categoria, por isso é indicado a consulta prévia no site do Detran da sua região.
Motoristas com pendências
A existência de multas e outras pendências vinculadas ao titular da CNH pode postergar ou ainda impedir a renovação da carteira. Também no site do Detran é possível realizar consultas de pendências, solicitar atendimento individual e obter guias dos procedimentos necessários para concluir cada tipo de pendência.
