O movimento acontece no dia da votação do Projeto de Lei (PL) 2630/20, que busca reduzir os danos que podem ser causados pelas redes sociais
Na manhã desta terça-feira (2/5), 35 mochilas foram colocadas em frente ao Congresso Nacional para homenagear as 35 crianças que foram vítimas de massacres escolares desde 2002. O ato acontece no dia da votação do Projeto de Lei (PL) 2630/20, conhecido como PL das Fake News, que busca reduzir os danos que podem ser causados pelo mau uso das redes sociais. O movimento é organizado pela Avaaz (organização de mobilização social global através da internet, lançada em 2007).
Caso o PL seja aprovado, as plataformas online terão que responder pelos perigos que seus serviços podem apresentar à sociedade, além de se comprometer com melhorias concretas, reportar publicamente seus sucessos e fracassos e enfrentar consequências caso não se posicionem quando necessário.
Laura Moraes, diretora de campanhas da Avaaz, considera a aprovação da medida fundamental para a proteção das crianças. “O Projeto de Lei, após três anos de muito debate, melhorou bastante e incluiu diversas proteções sobre o direito das crianças”, afirma. Além disso, ela considera queo PL irá tornar as empresas de redes sociais “mais responsáveis”.
“Para cada risco sistêmico identificado pelas plataformas, como restrição à liberdade de expressão ou efeitos negativos sobre crianças (Art. 7), elas terão que se comprometer com medidas específicas de mitigação dos danos (Art. 8). Se não o fizerem, ou mesmo se as medidas propostas forem insuficientes para impedir os danos causados por seus serviços, elas serão responsabilizadas pelas sua falta de ação, por meio de multas e outras sanções administrativas (Art. 47)”, explica.
Pesquisa revela maioria a favor
De acordo com uma pesquisa realizada pela Atlas Intel (sob encomenda da Avaaz), 93,7% dos brasileiros acreditam que as redes não são seguras para crianças e adolescentes. Outros 78% querem uma lei para regulamentar as redes e 74% acreditam que a falta de regulação contribuiu para os recentes ataques em escolas. 61% dos eleitores do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, também apoiam a medida.
(A pesquisa foi feita com amostra de 1.600 respondentes online, sendo 41,7% deles da Região Sudeste; 27,2% do Nordeste; 14,5% do Sul; 8,4% do Centro-Oeste e 8,2% do Norte do país; entre os dias 15 e 17 de abril de 2023.)
Pastores querem a regulação das redes sociais
Além das mochilas simbólicas, um grupo de pastores viajou para Brasília com o objetivo de pedir aos deputados que votem a favor do PL 2630/20. No grupo, estão pastores influentes de todo o Brasil, incluindo do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Minas Gerais.
A pesquisa realizada pela Atlas Intel mostra que 73,8% dos evangélicos e 78,4% dos católicos entrevistados são a favor da medida. No Congresso, a bancada evangélica está dividida, com alguns indecisos e outros a favor da regulação das redes sociais.
- 35 mochilas foram colocadas em frente ao Congresso em homenagem a 35 crianças vítimas de massacres escolares.
