Audiência aberta ao público ocorre nesta terça-feira com participação de associações e autoridades reconhecidas no assunto
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) promove, em 25 de junho, a partir das 8h30, audiência pública sobre a validade jurídica dos contratos temporários de professores da rede pública de ensino do Distrito Federal. O encontro foi convocado pela Turma de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal e será presidida pelo juiz João Luís Fischer Dias.
O evento é aberto ao público e terá a participação da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF), Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), Defensoria Pública (DPU); Câmara Legislativa (CLDF), Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF) e outras associações e autoridades reconhecidas no assunto. Os debates e informações colhidas serão gravados, a fim de eventual utilização no julgamento do tema.
Serviço:
Audiência pública sobre contratos temporários de professores;
Data: 25/6;
Horário: 8h30;
Local: Auditório Ministro Sepúlveda Pertence, localizado no térreo do Bloco A do Fórum de Brasília;
