Pedido foi feito pelo GDF. A previsão é que o novo espaço tenha 22 prédios residenciais e dois comerciais, somando 2,5 mil novos moradores
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu liminar que proibia a construção da Quadra 500 do Setor Sudoeste. O presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha, concedeu pedido feito pelo Governo do Distrito Federal para rever a sentença de primeira instância. A liminar questionada condicionava o prosseguimento das obras à nova licença ambiental e imputava multa de R$ 100 milhões pelo descumprimento.
O ministro, porém, teve entendimento diferente: “Não há duvida de que a execução do empreendimento, além de ser extremamente salutar para a economia local, ao propiciar milhares de empregos diretos e indiretos, terá ainda o efeito de amenizar o grave problema de carência de moradias na capital do país”, diz na decisão dessa quinta-feira (29/08/2019).
Segundo o documento, mesmo que se reconheça a “imprescindibilidade do licenciamento ambiental, deve-se ter cuidado de não burocratizar o procedimento, eternizando- no tempo”.
“A suspensão determinada pelo Poder Judiciário, interfere no cotidiano de milhares de desempregados, moradores de outras regiões menos abastadas, que poderiam ocupar postos de trabalho pertinentes a mestre de obras, pedreiros, eletricistas, engenheiros, arquitetos”, diz a decisão.
A quadra 500 é prevista na região ao lado do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Parque das Sucupiras. A previsão é que o novo espaço tenha 22 prédios residenciais e dois comerciais, somando 2,5 mil novos moradores aos atuais 52 mil habitantes do bairro. O investimento estimado é de R$ 500 milhões.