Senado avalia isenção de impostos para jogos eletrônicos brasileiros

Playing video game. Console controllers or joysticks. Football or soccer game on the television. Widescreen tv stands on commode.

No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que estudava a redução do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) sobre os jogos

 

Após a declaração do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de que o governo avalia isentar de impostos a jogos eletrônicos, o Senado Federal vai discutir, nesta quarta-feira (07/08/2019), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a medida.

A PEC 51/2017 inclui a categoria “consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil” no inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal, que possibilita à União isentar impostos em determinados segmentos, como artigos religiosos, livros e CDs.

O texto em trâmite no Senado é, na realidade, um substitutivo ao original e foi sugerido pelo relator Telmário Mota (Pros-RR). A sugestão legislativa foi apresentada por um morador do Rio de Janeiro por meio do Portal e-Cidadania, que aconselhou a redução dos impostos em 9%. Porém, como a Constituição prevê a liberação dos tributos a determinadas categorias, Mota preferiu enquadrar os jogos no mesmo artigo.

Segundo o relator, a única forma de efetivar o benefício é inclui-lo na Constituição via PEC. Como precedente, ele citou no relatório a Emenda Constitucional 75, de 2013, que isenta de tributos os fonogramas e videofonogramas musicais (CDs e DVDs) produzidos no Brasil.

No texto de origem, o carioca argumentou que a redução diminuiria a pirataria e incentivaria a produção nacional.

Quando aberta a opinião pública pelo Portal e-Cidadania, o texto recebeu mais de 75 mil comentários. Para deixar de ser uma sugestão comum e tornar-se um documento legislativo, a proposta precisa receber, no mínimo, 20 mil manifestações favoráveis.

 

Jair M. Bolsonaro

@jairbolsonaro

– Após ler em meu Face o apelo do leitor Vennicios M. Teles pedindo para baixar impostos sobre jogos eletrônicos, resolvi consultar nossa equipe econômica. Atualmente o IPI varia entre 20 e 50%. Ultimamos estudos para baixá-los. O Brasil é o segundo mercado no mundo nesse setor.

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Além disso, ele comunicou, também pelo Twitter, que o governo estuda reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de computadores e celulares. De acordo com o presidente, há também a possibilidade de redução de tributos para jogos eletrônicos.

“Para estimular a competitividade e inovação tecnológica, o governo estuda, via secretaria do Ministério da Economia, a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares”, postou o presidente. “Avaliaremos também a possibilidade de reduzir impostos para jogos eletrônicos”, completou em outra postagem.

Jair M. Bolsonaro

@jairbolsonaro

– Para estimular a competitividade e inovação tecnológica, o governo estuda, via secretaria do Ministério da Economia, a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares.

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