Proposta de plano de saúde para servidores do GDF dá mais um passo

Governo contratará empresa para elaborar iniciativa. A escolhida também será responsável por auxiliar a gestão em conjunto com o Executivo

 

O Governo do Distrito Federal (GDF) prepara uma licitação para acelerar a promessa feita no início do ano de fornecer plano de saúde para os servidores locais. A Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão (SEFP) organiza um edital para contratar empresa que será responsável por auxiliar na estruturação, operação e dar apoio à gestão do benefício.

O primeiro passo foi dado na terça-feira (13/08/2019), quando foi publicado, no Diário Oficial do DF, o extrato do acordo de cooperação técnica entre a SEFP e o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (Inas-DF). A vigência desse documento é de cinco anos.

A secretaria deverá prestar apoio técnico para realização de licitações com vistas, além da contratação da consultoria, à aquisição de materiais e bens patrimoniais, até que o Inas-DF tenha estrutura para fazer os próprios certames.

Presidente do Inas-DF, Ricardo Peres defende a contratação de uma só empresa para fazer, por exemplo, o cálculo que indicará o percentual de contribuição dos funcionários públicos, auditoria médica, credenciamento das unidades de saúde e atendimento. O termo de referência elaborado pelo Inas-DF passa agora por análise na Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, que dará andamento ao procedimento.

Apesar da contratação, as deliberações continuarão nas mãos do GDF, segundo o gestor. “A consultoria vai ajudar a montar o plano e a geri-lo, mas a decisão é toda nossa”, pontuou. Essa é uma alternativa mais barata para o início do plano de saúde, conforme Peres. Os números, contudo, ainda não foram divulgados.

REPRODUÇÃO/DODFReprodução/DODF
O extrato do acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão e o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do DF foi publicado no DODF de terça-feira (13/08/2019)

Cálculos

O secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente, ressaltou a necessidade de realizar cálculos para definir prazos, valores de contribuição e contrapartida. “São números cruciais para o equilíbrio financeiro e a sustentabilidade econômica do serviço a ser prestado ao servidor e seus dependentes”, acrescentou.

Em março de 2019, a previsão era de que o plano de saúde próprio dos funcionários públicos do GDF fosse ativado em julho. Peres pontuou que a estimativa não transformou-se em realidade porque o levantamento de dados e definição do modelo do plano de saúde levou mais tempo que o esperado. “O importante é estarmos trabalhando para que saia do papel – e vai sair”, garantiu.

Entidades representativas cobram mais explicações sobre a iniciativa. “Acho que não teria necessidade da contratação [de empresa], uma vez que existe um órgão criado com esse objetivo”, ponderou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do DF (Sindireta-DF), Ibrahim Yusef.

Redução

Devido à crise financeira, o GDF reduziu em 75% a primeira leva de contemplados para o plano de saúde dos servidores. Embora confirme a diminuição de beneficiados, a equipe econômica do governador Ibaneis Rocha (MDB) garante que manterá o projeto, o qual atende a uma antiga reivindicação do funcionalismo.

Da previsão inicial – de 40 mil contemplados na primeira fase de implementação do plano, considerada experimental –, o Palácio do Buriti recalculou as possibilidades e fixou o novo número em 10 mil beneficiados.

A lei que prevê o plano de saúde no DF é de 2006, mas nunca saiu do papel. Sancionada pela então governadora, Maria de Lourdes Abadia (PSB), a norma caiu no esquecimento dos governantes seguintes.

O governo pretende aproveitar a legislação que está em vigor, mas deve fazer alterações pontuais, como no caso da adesão optativa – que, pelo texto atual, seria automática. O Inas-DF também aguarda autorização da Agência Nacional de Saúde (ANS) para fazer a operação.

anúncios patrocinados
Anunciando...

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.