O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), assinou, na tarde desta terça-feira (26/5), medida provisória que concede reajuste para as forças de segurança da capital federal.
O documento prevê recomposição de 8% sobre o salário para a Polícia Civil e de 25% em cima da vantagem pecuniária especial (VPE) para bombeiros e policiais militares. A medida é retroativa a janeiro deste ano.
“Foi uma correção para a melhor polícia do país. Não é um aumento, é uma equiparação dos salários dessas corporações”, afirmou o vice-governador do DF, Paco Britto (Avante). O governador Ibaneis Rocha está hospitalizado depois de passar por uma cirurgia de urgência.
Além de Paco, estiveram no Planalto para a assinatura da MP o secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) e o presidente do Senado, Davil Alcolumbre (DEM-AP).
Etapas
Em dezembro do ano passado, Ibaneis e Bolsonaro se reuniram e o presidente chegou a assinar medida provisória que permitiria o reajuste imediato. O presidente foi, no entanto, alertado pela equipe econômica de que a MP poderia ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e recuou.
A Presidência encaminhou, então, um projeto de lei que inclui a previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O PLN foi aprovado em 13 de maio e abriu caminho para a efetivação do reajuste.
