Advogadas estarão disponíveis para orientar doentes e familiares sobre garantias como o Passe Livre, o auxílio-doença e os saques do FGTS
Advogadas da Comissão da Mulher Advogada da OAB-DF estarão disponíveis na Rodoviária do Plano Piloto nesta quarta-feira (09/10/2019), das 9h às 13h, para tirar dúvidas da população sobre os direitos garantidos aos pacientes com câncer. Também distribuirão material informativo onde constam as principais garantias legais e orientações gerais para acessá-las.
O Passe Livre no transporte urbano e interestadual durante o período de tratamento estão entre alguns dos benefícios assegurados aos pacientes com a doença. Eles também podem solicitar a isenção do pagamento de Imposto de Renda na aposentadoria, o andamento prioritário de processos judiciais, além de saques do FGTS e do PIS/PASEP. Há ainda, no sistema de saúde público, garantias como a realização de mamografias para mulheres acima de 50 anos, o acesso ao tratamento e à realização de cirurgia reparadora.
A atividade na rodoviária integra a programação da OAB-DF para o Outubro Rosa, mês dedicado à prevenção e ao enfrentamento do câncer de mama. As atividades incluem mamografias gratuitas para todas as advogadas com mais de 40 anos e suas dependentes em primeiro grau, oferecidas pela Caixa de Assistência dos Advogados. No dia 22 deste mês, haverá uma palestra preventiva para as advogadas e público em geral, às 19h, com o oncologista Marcos Trindade, na sede da OAB.
Ação na rodoviária para explicar direitos de pacientes com câncer
Data: 09/10/2019
Horário: das 9h às 13h
Local: Rodoviária do Plano Piloto
