Especialista sugere melhorar negociação adiando pagamento de juros e multa para estimular moradores a cumprir compromisso atrasado
O isolamento social contra o novo coronavírus começa a gerar um efeito dominó na economia, e administradoras de condomínios já relatam um crescimento significativo da inadimplência. Para o advogado especialista em Direito Condominial, Rodrigo Karpat o ideal é buscar uma negociação, postergando a cobrança de juros e multa.
O especialista afirma que a divisão de seu escritório focada na área de cobrança de condomínio teve um aumento na demanda de 80%. Os clientes estão distribuídos pelo país inteiro, contudo, ele destaca que as regiões onde o isolamento social é mais rígido, a inadimplência registra maior alta.
“É um efeito dominó, muitas pessoas perderam o emprego e acabam segurando estes valores para não ficar sem dinheiro para comer. E mesmo aquele que tem condições também segura. Além disso, muitos trabalhadores informais ou autônomos estão impedidos de trabalhar”, aponta Karpat.
Karpat explica que o problema deverá persistir por um longo período porque o problema atinge a sociedade como um todo. A recomendação do especialista é aguardar antes de ingressar com um processo de cobrança judicial, apesar de existir essa possibilidade mesmo na quarentena.
Para ele, o caminho é tentar o diálogo e postergar o pagamento de juros, multa e correção do valor, para tornar o pagamento mais atraente. “Com 30 dias de atraso mandamos uma carta, se não há um retorno, em 5 dias ligamos. E é importante que o síndico participe deste processo”, ressalta.
Entretanto, Karpat destaca que este tratamento especial não deve ser utilizado para débitos anteriores ao período de isolamento social.
O advogado alerta ainda sobre um outro ponto que tem causado polêmica nos condomínios, a tentativa de pagar um valor menor já que as áreas comuns estão fechadas. “O condomínio é um rateio das despesas, e não tem relação com o uso das áreas comuns”, explica.
Ele afirma que muitos condomínios têm cortado custos para evitar apresentar uma queda maior na receita. “É fácil ser síndico com dinheiro no banco, mas se a inadimplência crescer, o síndico terá que optar em cancelar ou diminuir serviços”, aponta.
A vida do advogado Edson Passos, síndico de um condomínio de alto padrão com 5 torres e 394 apartamentos, na capital de São Paulo, mudou bastante. Trabalhando em home office com a esposa e as filhas, ele ainda precisa atender as demandas de quase 400 famílias, 24 horas por dia, durante sete dias na semana.
“Essa pandemia pegou a todos de surpresa, estávamos acompanhando à distância, mas demoramos para reagir. Logo na primeria semana, fechamos espaços de lazer e sociais, como psicina, academia, salão de jogos, salas de estudos”, relata.
Ele conta que a princípio, os moradores aderiram de forma postiva, mas uma minoria se sentiu tolhida e questinou as novas regras. “Uma minoria até ameaçou entrar com processo na justiça alegando restrição no direito de ir e vir”, comenta.
Com o passar do tempo, ele precisou tomar medidas ainda mais restritivas. “Eu mantive as quadras abertas, mas as crianças se reuniam e acabavam causando aglomeração. Precisei fechar também estes espaços”, acrescenta.
Desde o início do isolamento social, ele já precisou emitir ao menos 25 comunicados com novas regras e informações para os moradores. Além de cuidar da saúde dos trabalhadores, com equipamentos de proteção individual e álcool em gel espalhado em todas as áreas do condomínio.
Assim como o advogado, muitas pessoas precisaram trabalhar de casa, e as reclamações de ruídos aumentaram. “Tivemos que restringir obras, trocas de mobiliários, porque o isolamento somado ao trabalho em casa com toda a família reunida deixou a paciência mais curta”, lamenta.
Para Passos, o período têm sido de aprendizado da cultura da empatia e do voluntariado. Apesar de enfrentar pequenos conflitos com moradores que, eventualmente, se negam a cumprir as regras do isolamento, ele acredita que existem muitas iniciativas boas, que surgiram por parte de outros moradores.
“Alguns moradores se organizaram e começaram a preparar marmitas para distribuir para as pessoas em situação de rua. Eles também se organizaram e compraram cestas básicas para os funcionários. Você precisa ser relevante e não olhar apenas para o seu mundo”, finaliza.
