14/02/2019 Credito: Wallace Martins /Esp. CB/D.A. Press. Brasil. Esporte. Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel
Serão abertas 234.416 vagas distribuídas em 10 cargos
O prazo máximo para publicação do edital de abertura do novo processo seletivo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com 234.416 vagas para o Censo Demográfico de 2020, foi ampliado. Antes, a portaria que autorizou o certame tinha dado prazo máximo até o começo de novembro deste ano, agora, o artigo sexto da portaria foi alterado, e o prazo limite passa a ser maio do ano que vem. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13/8), com a assinatura do Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Antônio Spencer Uebel.
Apesar disso, a nova portaria não alterou o artigo que diz que os novos funcionários serão selecionados por processo seletivo simplificado e poderão ser contratados a partir de janeiro de 2020.
Do total de vagas, 196 mil serão para recenseador que coleta as informações junto à população. Outro cargo com grande número de vagas é o de agente censitário supervisor (23.578). Serão contratados também supervisores, coordenadores censitários e agentes censitários operacionais. Veja a distribuição abaixo:
Coordenador Censitário de Subárea 1 – 600
Coordenador Censitário de Subárea 2 – 850
Agente Censitário Operacional – 1.760
Supervisor (call center) – 4
Agente Censitário Municipal – 6.100
Agente Censitário Supervisor – 23.578
Codificador Censitário – 120
Recenseador – 196.000
Supervisor PA – 1.304
Recenseador PA – 4.100
As demais determinações continuam valaendo, como o fato de que as contratações somente serão formalizadas mediante disponibilidade de dotações orçamentárias específicas, observando-se os demais requisitos previstos na Lei nº 8.745, de 1993.
O IBGE definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados. O prazo de duração dos contratos deverá ser de até um ano, prorrogável conforme o previsto no inciso II do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, desde que a prorrogação seja devidamente justificada com base nas necessidades de conclusão das atividades de que trata a portaria.
A portaria ainda afirma que as despesas com as contratações correrão à conta de dotações orçamentárias do IBGE, consignadas no Grupo de Natureza de Despesa – GND “3 – outras despesas correntes”, ficando a autorização condicionada à declaração do ordenador de despesas responsável quanto à adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
