Medida é fundamental para proteger patrimônio e evitar discórdias
Dinheiro é um dos maiores causadores de brigas na justiça. Principalmente, quando o assunto também envolve família. Mas tem como evitar que isso aconteça? A resposta é sim. Por meio de um planejamento sucessório, crucial em grandes fortunas. Chamada de holding familiar, o procedimento é tecnicamente simples: é criada uma empresa com o objetivo de controlar o patrimônio de uma ou mais pessoas da mesma família que possuem bens e participações societárias.
O imbróglio da herança Caloi teria sido evitado, caso fosse feita uma holding familiar. Isso porque o empresário Bruno Caloi, que já foi dono da maior fabricante brasileira de bicicletas, morreu em 2006, mas deixou uma dívida milionária. Mesmo tendo sete filhos de dois casamentos, o débito de R$ 380 milhões foi para Fábio Caloi, filho não reconhecido por ele em vida. “A holding é o caminho ideal para evitar discórdias no futuro, pois a depender de sua formatação, tem o poder de afastar situações semelhantes, vivenciadas nesse caso concreto especificamente”, explica Rodrigo Fagundes.
Outro caso famoso é o da herança bilionária do apresentador Gugu Liberato, que morreu em novembro do ano passado, e pode ter a união estável não reconhecida. A disputa pelos bens mostrou a importância de se abrir um debate sobre planejamento da sucessão de fortunas. “Já o reconhecimento de união estável após a morte de uma das partes, pode ser um desafio. Afinal, é preciso comprovar, na Justiça, a duração contínua do relacionamento. É necessário antecipar esses efeitos patrimoniais do falecimento, evitando brigas e exposição negativa tanto da família, como do próprio falecido.”, conclui Fagundes.
Passo a passo da holding familiar
* Análise do patrimônio envolvido.
* Realização da entrevista preliminar com os sócios (família).
* Planejamento tributário e definição dos tipos societários mais indicados, conforme o caso.
* Elaboração da documentação, abertura da Pessoa Jurídica e efetivação dos necessários registros junto aos órgãos competentes.