Proposta prevê pagamento de duas parcelas extras aos trabalhadores dispensados sem justa causa neste ano. Proposta será votada na sexta
Trabalhadores que foram demitidos sem justa causa, entre 20 de março e 31 de julho deste ano, poderão receber até duas parcelas extras do seguro-desemprego.
A proposta é do Ministério da Economia, em resposta ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhado (Codefat). Trata-se de uma alternativa pensada aos trabalhadores que sofrem com o desemprego causado pela pandemia do novo coronavírus.
A estimativa é de que a medida beneficie 2,76 milhões de pessoas, gerando um custo de R$ 7,3 bilhões. A prorrogação do pagamento do seguro será votada nesta sexta-feira (30/10).
No cenário atual, o trabalhador demitido recebe de três a cinco parcelas do benefício, a depender do tempo de colaboração do empregado na empresa contratante.
Inicialmente, o Codefat havia sugerido a prorrogação da medida para seis milhões de pessoas, em um custo total de R$ 16,1 bilhões. A proposta, contudo, teria desagradado a pasta.
A aprovação depende de 10 votos favoráveis, sendo que os representantes dos trabalhadores formam seis dos votos. Se o resultado de sexta for positivo, a proposta vira Medida Provisória e vai ao Congresso Nacional.
