Medida foi anunciada durante a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao 3º bimestre de 2019
O Ministério da Economia divulgou, nesta segunda-feira (22/07/2019), que contingenciou mais R$ 1,44 bilhão do orçamento deste ano.
Esta é a segunda vez que o governo federal bloqueia recursos em 2019. A equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) contingenciou R$ R$ 29,79 bilhões em março, sobretudo do Ministério da Educação.
Neste sábado (20/07/2019), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) revelou que faria um corte de ao menos R$ 2,5 bilhões nos gastos do governo federal. Ainda segundo o chefe do Palácio do Planalto, provavelmente algum ministério será extinto para que o governo consiga chegar a esse valor.
Para o cumprir a Lei de Responsabilidade Fiacal (LRF) de 2019, e atingir um déficit primário de R$ 139 bilhões, seria necessário cortar R$ 2,25 bilhões, mas a equipe econômica optou por usar R$ 809 milhões da reserva orçamentária e evitar um bloqueio ainda maior.
Isso porque as projeções de crescimento tanto da economia quanto da arrecadação foram frustrados. Neste mês, o Ministério da Economia anunciou um corte pela metade na projeção de alta do PIB de 2019, de 1,6% para 0,81%. O enfraquecimento da economia tem impacto negativo nos cálculos das estimativas de arrecadação.
A medida foi anunciada durante a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao 3º bimestre de 2019.