Governo estuda utilizar recursos dos royalties para compensar a volatilidade no mercado internacional de combustíveis
Apesar de o dólar ter tido a maior alta em dois meses nesta segunda-feira (13/1), cotado em R$ 4,142, e de a moeda norte-americana ser um componente importante na composição de preços dos combustíveis, a Petrobras anunciou redução de 3% nos valores da gasolina e do diesel nas refinarias a partir desta terça-feira (14/1). O litro do diesel S500 ficou R$ 0,061 mais barato, em média, e o do diesel S10, R$ 0,0808. Na gasolina, o impacto na refinaria é de R$ 0,06. Não há previsão de quando essa redução chegaria ao consumidor final.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro disse que não iria interferir na política de preços da estatal, embora, naquele momento, a relação entre Estados Unidos e Irã estivesse em agudo conflito. Ontem, a justificativa para a Petrobras anunciar a queda nos preços foi justamente o recuo das tensões entre os dois países.
Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, a redução anunciada de 3% na refinaria significa uma queda de R$ 0,06. “Isso cai para R$ 0,04 nas distribuidoras e não contempla o aumento do etanol, ou seja, não vai significar nada. Ainda mais com essa alta do dólar. Isso é uma prova de que o governo está pressionando”, avaliou.
Apesar de considerar a redução positiva, o economista da Universidade de Brasília (UnB) Cesar Bergo afirmou que é necessário observar até que ponto a decisão foi tomada de forma voluntária. “Logo após o conflito, o valor subiu. Agora, voltou atrás. Não podemos ignorar a pressão política que vem sendo feita pelo governo, trabalhando sugestões de tributos que incidem na gasolina com possibilidade de racionalizar e de alguma forma impactar no preço final na bomba”, explicou.
De acordo com Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), a estatal agiu de forma coerente. “A Petrobras fez exatamente o que tinha feito quando a Arábia Saudita sofreu um ataque de drones, ou seja, esperou um pouco para ver quando a volatilidade ia parar e aí se posicionou”, disse.
Naquela ocasião, no entanto, a petroleira demorou, mas elevou o preço dos combustíveis. Agora, fez exatamente o contrário: reduziu o preço nas refinarias. “Existe uma reclamação no mercado de que a Petrobras demora para aumentar o valor, mas, quando baixa, faz isso rapidamente”, afirmou Pires. “O que houve foi que a empresa esperou a tensão entre Irã e Estados Unidos se acalmar”, resumiu.
Para o especialista, no Brasil, há uma cultura, em relação a preço de combustível, de cobrança a qualquer reajuste. “Se é plano de saúde, ninguém reclama. Quando é o diesel, há uma discussão meio exagerada, fruto da cultura de governos anteriores, que usaram o valor do combustível de maneira populista. Isso ficou na cabeça do povo”, avaliou.
Pires defendeu a criação de um fundo para garantir estabilidade de preços diante de eventos geopolíticos e também sustentou que é preciso discutir os impostos que incidem sobre os combustíveis, especialmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tem alíquotas diferentes em cada estado brasileiro. “Como é uma alíquota percentual de ICMS, cada vez que aumenta o valor da gasolina, os estados ganham mais com isso e, ao mesmo tempo, vira uma das fontes de sonegação do país”, lamentou.
Segundo ele, o Brasil precisa fazer um debate mais qualificado sobre os combustíveis. “Temos que aproveitar que o país será um grande produtor de petróleo daqui para a frente e criar um fundo usando excedente dos royalties para que, durante esses eventos geopolíticos, a volatilidade não acabe punindo nem refinarias nem consumidores”, reiterou.
O governo, de fato, estuda fazer um fundo. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse, na semana passada, que avalia utilizar recursos de royalties e participações especiais cobradas sobre a produção de petróleo para compensar eventuais impactos dos preços internacionais nas bombas.
