Escolas sob ameaça

Escalada da violência expõe dificuldades no acolhimento aos estudantes e escancara ausência de política nacional para combater o problema

 

Professores atacados por alunos com estilete em São Paulo (SP) e golpe de mata-leão em Itararé, no interior paulista. Um jovem de 16 anos esfaqueado pelo colega em uma escola de Poá, na região metropolitana. Três estudantes feridos por um colega com uma faca no Rio de Janeiro (RJ). Um adolescente levado à delegacia após chegar à sala de aula, em Cascavel (PR), com uma arma calibre .38.

As cenas ocorridas nas últimas semanas, enquanto os Estados Unidos se chocavam com as mortes de 19 crianças e dois adultos durante o massacre causado por um jovem de 18 anos na escola primária onde estudou em Uvalde, no Texas, jogam luz sobre a escalada da violência nas escolas em 2022.

Além disso, os episódios trazem à tona problemas sociais que se agravaram com a pandemia de Covid-19, como a desigualdade, ausência de políticas públicas de educação e de apoio à saúde mental.

Segundo estatísticas da Seduc-SP (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo), houve aumentos expressivos em estatísticas como agressões físicas, humilhação sistêmica e ameaças, considerados os períodos de janeiro a março de 2019 e de 2022. O tema será alvo de debate na Comissão de Educação do Senado, após solicitação de Confúcio Moura (MDB-RO), em abril.

Simultaneamente, instituições públicas e particulares de vários estados vêm recebendo ameaças de massacre com alguma frequência desde o fim de março. Há relatos semelhantes em municípios de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pará, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Rio Grande do Sul, Bahia, Tocantins, Goiás, Espírito Santo e do Distrito Federal.

Somente em cidades paulistas, no período de um mês – entre o início de abril e de maio –, a reportagem contabilizou 18 ameaças.

“Dia 20/05 haverá um massacre. E só 28 alunos escaparão”. “Massacre. Que comece o jogo. Tragam suas armas.” Recados como esses, nas paredes de banheiros dos estabelecimentos, nas redes sociais ou em áudios espalhados em grupos de mensagem, assustaram estudantes, famílias e profissionais envolvidos com a comunidade escolar nesse período.

As ameaças não se concretizam na grande maioria dos casos. Na menos danosa das hipóteses, entretanto, causam pânico a famílias, e colocam as instituições no dilema de escolher entre tratar as ameaças como “brincadeiras de mau gosto” ou cogitar o cancelamento das aulas até a apuração de cada caso.

Ameaça registrada em escola de Lagoa Santa (MG) (Imagens cedidas)

Ameaça registrada em escola de Lagoa Santa (MG) IMAGENS CEDIDAS

Em São Paulo, Daniele Farias viveu momentos de pânico ao saber pela filha, Ana Sabrina, que, a partir de um grupo de WhatsApp, um estudante ameaçou realizar um massacre na escola estadual Professor Jair Toledo Xavier, localizada no bairro da Brasilândia, zona norte da capital. Como outros pais, se indignou pela postura da instituição, que manteve as aulas e, segundo ela, não deu maior relevância ao caso.

“A reação foi de espanto quando minha filha falou comigo, eu soube por ela. E, indo para escola, vi vários pais indignados com o que estava acontecendo. Em nenhum momento a escola entrou em contato com a gente”, conta Daniele, que relatou se inquietar também com os recorrentes casos de brigas e agressões na porta do estabelecimento.

O chefe de gabinete da Seduc-SP, Henrique Pimentel, diz ter preocupação com o aumento das estatísticas de violência, mas não vê da mesma forma os casos de ameaças em instituições pelo estado.

“O único caso concreto que tivemos [em São Paulo] foi da [Escola Estadual] Raul Brasil. E eventuais ameaças são tratadas pela inteligência da Polícia Militar, e se deve notificar os casos. São exceções. Não podemos tratar as ameaças como uma realidade”, diz Pimentel ao R7, que explica ainda que, em casos específicos, a investigação e o acompanhamento ficam a cargo da segurança pública, em parceria com a educação.

Este cenário, porém, pode resultar em ataques como os de São Paulo e do Rio de Janeiro, ou até atentados mais graves, e expõe um contexto de dificuldades no acolhimento às crianças e aos adolescentes em ambiente escolar, sobretudo desde a volta às aulas presenciais – fator de influência para o aumento nas ocorrências de violência.

Apoio especializado

Psicólogas e demais entrevistados ouvidos pela reportagem ressaltam que, para além do melhor preparo dos docentes, a presença diária de profissionais especializados nas instituições pode ajudar a identificar alunos com potencial de agressividade, acolhê-los e prevenir ao menos parte desses casos.

“O psicólogo escolar não é um psicólogo clínico, ele precisa ter um olhar para observar várias coisas, não só as dificuldades escolares. Nesses momentos, principalmente, os fatores e situações de exclusão”, diz Elaine Alves, psicóloga com pós-doutorado em luto, emergências e desastres, do Instituto de Psicologia da USP (Universidade de São Paulo).

Elaine, que atuou no atendimento pós-traumático aos alunos, profissionais e familiares da E. E. Raul Brasil, em Suzano, afirma que, embora hoje o tema da inclusão seja constantemente debatido, a exclusão ainda é comum no ambiente escolar.

“Basta que se tenha uma diferença no grupo para que não te aceitem. Há muito preconceito. O que se deve trabalhar na escola, então – e a psicóloga pode ajudar orientando os professores –, é a questão do preconceito, e observar que todo mundo é rejeitado em alguma situação, como é se sentir rejeitado, e facilitar a inclusão”, afirma a psicóloga.

Se for feito um trabalho com estes adolescentes, possivelmente conseguiremos respostas comportamentais mais saudáveis

Ana Lúcia Castello, psicóloga

Apesar de a maioria dos casos não evoluir para um atentado como o que se viu no município da Grande São Paulo, comenta a especialista, a exclusão e o bullying alimentam os sentimentos de raiva e frustração, que podem ser uma válvula de escape para alunos que consideram a possibilidade de praticar agressões ou até um ataque.

Não somente à vítima o olhar mais atento deve se destinar: “Quem exclui e faz o bullying, principalmente o líder [de um grupo]… essas pessoas também são marcadas, com problemas, e precisam de atendimento”.

Não é possível prever que um ataque aconteça, pondera ela, mas a presença de um profissional pode, sim, prevenir cenários como esses.

“Uma situação assim é escondida pelo aluno, então, com um olhar atento aos relacionamentos interpessoais na escola, como a exclusão, o bullying e as reações que cada indivíduo tem com aquilo, é possível pensar em quem precisa de atendimento psicológico clínico, realizado fora da escola”, diz Elaine. “Esse psicólogo escolar, com os professores, um pedagogo, pode identificar casos da importância do acompanhamento fora da escola, e, dentro dela, fazer um trabalho de inclusão e inserção.”

A disponibilização desse atendimento, segundo Ana Lúcia Castello, psicóloga especializada em EMDR, abordagem terapêutica reconhecida pela OMS (Organização Mundial de Saúde), e que trata sequelas provocadas por transtorno de estresse pós-traumático, é fundamental para que as crianças e adolescentes no ambiente escolar aprendam a lidar com as emoções que possam estar fora do controle.

“É sabido por nós, profissionais, que os adolescentes ainda precisam maturar algumas áreas do cérebro que são cruciais para que tenham comportamentos efetivamente funcionais. Se for feito um trabalho com estes adolescentes, possivelmente conseguiremos respostas comportamentais mais saudáveis”, afirma Ana Lúcia.

Para agravar o cenário, o poder público não oferece relevância suficiente ao debate, tampouco meios para reduzir episódios de violência nas instituições escolares.

O psicólogo escolar não é um psicólogo clínico, ele precisa ter um olhar para observar várias coisas, não só as dificuldades escolares

Elaine Alves, psicóloga

“Seja o trabalho preventivo ou o pós-trauma, as escolas não estão bem equipadas, e não têm profissionais nem suficientes nem insuficientes para combater o problema. Tem uma discussão, uma lei, que aprova os psicológicos nas escolas. Esse psicólogo escolar terá de ser preparado para prevenções”, diz Elaine Alves.

A psicóloga aponta que toda equipe escolar deve estar pronta para identificar casos e prevenir problemas, começando pelas crianças.

“Podemos ter crianças e adolescentes em sofrimento. Tanto quem pratica o bullying quanto quem o recebe. É algo que o psicólogo e o pedagogo podem perceber. Ninguém pode afirmar que aquele grupo ou pessoa fará um ato violento, mas é possível perceber quem está precisando se sentir acolhido, amado, seguro. Aí é que se faz a prevenção”, comenta Elaine, ao defender a presença também de assistentes sociais nas instituições.

Para que a prevenção se concretize, defende Miriam Abramovay, socióloga, doutora em Educação e coordenadora da área de juventude e políticas públicas da Flacso (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais), gestores e docentes devem estar melhor preparados para enfrentar a violência e trabalhar a convivência escolar.

“Eles têm que conhecer essa população com quem vão lidar, saber detectar coisas que dizem que não é obrigação deles, mas não tem outro jeito. É interessante ver como a escola acaba sendo um lugar de proteção, e estudos nos Estados Unidos mostram que a violência intrafamiliar aumenta nas férias. Para nós, acontece igual. A escola adquire cada vez mais importância na sociedade, então é necessária uma formação ampla para lidar com todos esses problemas”, afirma Miriam.

À Seduc informou sobre os profissionais de psicologia e assistentes sociais que atuam nas escolas do estado, quantos são e se estão disponíveis em cada unidade.

A secretaria afirmou que o Conviva SP, programa criado em 2019, como aponta a nota, atua para que toda escola “seja um ambiente de aprendizagem solidário, colaborativo, acolhedor e seguro, na busca da melhoria da aprendizagem”.

Em relação ao expediente de profissionais de psicologia, a Seduc informa que o Psicólogos na Educação, outro programa da gestão, disponibiliza 1.000 profissionais para atender, de forma remota, as 5.100 escolas das 91 Diretorias de Ensino da rede estadual.

Enfrentamento a traumas

Quando um caso de atentado se concretiza, ou seja, no período pós-trauma, observa Ana Lúcia Castello, o atendimento psicológico é importante no reprocessamento do trauma, a fim de que o jovem possa adentrar a outras fases da vida de maneira funcional.

“Um trauma não curado, experiências adversas na infância e adolescência podem gerar doenças a longo prazo e comportamentos distorcidos em vários momentos da vida”, conclui.

Independentemente da dimensão do caso e da quantidade de pessoas envolvidas, acrescenta Elaine Alves, os atendimentos emergenciais pós-traumáticos se fazem necessários.

O método utilizado pela psicóloga e a equipe do Niped (Núcleo sobre Psicologia em Emergências e Desastres) em Suzano, aponta Elaine, é mais efetivo quando aplicado nas primeiras 72 horas após o evento, mas também pode ser usado pelo menos até o segundo mês.

“Costuma ser pontual, muitas vezes, feito uma única vez, mas efetivo, quando a pessoa tem a possibilidade de, após o trauma, ter o seu sofrimento validado, valorizado, a expressão do sentimento autorizada; se sentir acolhido, seguro, sabendo que tem pessoas que se importam e vão cuidar disso”, comenta a profissional.

O atendimento é importante, aponta ela, por ser preventivo de doenças mentais como a depressão, transtornos de ansiedade, o estresse pós-traumático e intenção suicida, tentativa de suicídio e suicídio.

A implantação da obrigatoriedade de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de educação é medida prevista por lei desde 2020, lembra Ariel de Castro Alves, advogado membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“Esses profissionais são fundamentais nos atendimentos coletivos e individualizados e para diagnosticar situações de violência, acionando a rede de proteção social, policial e judicial”, observa o advogado, que também cita a lei 13.185, de 2015, acerca de medidas contra o bullying.

Acompanhamento psicólogo escolar é essencial entre a infância e a adolescência (Arte/R7)

Acompanhamento psicólogo escolar é essencial entre a infância e a adolescência ARTE/R7

Além da presença dos profissionais especializados, o texto aponta que o poder público deve capacitar os professores e as equipes pedagógicas a implementar ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema, envolvendo também os responsáveis e familiares dos estudantes.

A assistência psicológica, social e jurídica deve ser oferecida às vítimas e aos agressores, inclusive, ressalta ele.

“Os professores e funcionários das escolas devem ser capacitados para diagnosticar as situações que podem gerar agressões físicas, conflitos e violências. Antes de se tornarem físicas, as agressões são psicológicas, por meio de ameaças, ofensas e intimidações, pessoais ou pela internet. E existe essa lei. Da obrigatoriedade de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas”, reitera Alves.

Violência cresce nas escolas paulistas
Quatro de cinco índices de violência subiram nas escolas estaduais de SP (Arte/R7)

Os números da Seduc-SP, divulgados no início de abril, apontam que, entre 2019 a 2022, houve alta de 225% em ações violentas de grupos, 48,5% nas agressões físicas, 77,7% em bullying/humilhação sistêmica e 52,1% em ameaças. Houve registro de queda – de 45,7% – apenas nos casos de discriminação.

“A gente observa com preocupação. A Seduc, desde a suspensão em março de 2020, já vinha falando dos prejuízos da pandemia, tanto educacionais quanto sociais. Percebemos nesses dois anos que muitos não aprenderam a conviver, e, por vezes, acabam partindo para a violência para resolver esses conflitos”, afirma Pimentel, chefe de gabinete da secretaria.

Mãe de Ana Sabrina, Daniele conta que, embora o clima de tensão tenha se apaziguado depois da ameaça na escola, o ambiente na instituição ainda é violento entre os alunos. Na última semana, por conta de um engano no horário da saída dos estudantes, todos deixaram a escola simultaneamente, o que causou um alvoroço.

“Alguns alunos estavam jogando pedras em casas de vizinhos, jogaram sapato na minha filha. Está bem difícil, tanto na entrada quanto na saída da escola. Ela vai e volta sozinha, mas todo dia chega me contando alguma coisa que aconteceu na saída. Ou briga, ou essas confusões com mais pessoas”, relata.

Parte do aumento das estatísticas sobre violência, segundo a secretaria, está relacionado ao retorno ao ensino presencial, após quase dois anos letivos em casa ou em ensino híbrido. “Temos um levantamento que mostra que 70% voltaram com sintomas de depressão ou ansiedade no ano passado, aos presenciais, o que mostra a importância do atendimento”, comenta o chefe de gabinete.

O estudo citado por ele, feito em parceria com o Instituto Ayrton Senna, aponta também que 18,8% afirmaram se sentir totalmente esgotados e sob pressão; 18,1% disseram perder totalmente o sono por conta de preocupações; e 13,6% relataram a perda de confiança em si.

Nesses dois anos muitos não aprenderam a conviver, e, por vezes, acabam partindo para a violência para resolver esses conflitos

Henrique Pimentel, chefe de gabinete da Seduc-SP

Além disso, 5,7% dos estudantes contaram que presenciam violência psicológica com muita frequência e 3,8% disseram presenciar violência física em casa com muita frequência. Aproximadamente sete em cada dez estudantes declararam ser pouco ou nada capazes de controlar e lidar com a raiva e a irritação em situações adversas.

Um levantamento da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), divulgado nesta segunda-feira (30), apontou para a mesma direção: metade dos adolescentes e jovens sentiu que precisava pedir ajuda relacionada à saúde mental.

Entre os 7,7 mil respondentes, 50% não conheciam serviços ou profissionais que pudessem ajudá-los.

Ausência de políticas públicas

A socióloga Miriam Abramovay também observou o forte impacto provocado pela pandemia de Covid-19 e o consequente isolamento social na escalada da violência.

“Era necessário oferecer um ambiente mais acolhedor a esses estudantes, e na verdade a escola continuou exatamente a mesma. Algo aconteceu com toda essa população durante a pandemia, e não é levado em conta”, comenta.

Para ela, o tema carece de mais atenção das administrações públicas, uma vez que se relaciona a outros problemas sociais. “Não se fala nisso com a mesma importância como com a evasão, a repetência, a não-aprendizagem, que são fundamentais. E todos têm a ver com a violência no cotidiano da escola”, ressalta.

“A violência não é só física, mas tem uma que é do cotidiano, que é o racismo, homofobia, uma violência de classes com os mais pobres, e só chama atenção quando se torna violência dura, que está no código penal”, afirma Miriam.

Transfere-se a responsabilidade do Estado a alunos supostamente perigosos, em um processo extremamente preocupante, de culpabilização daqueles cujos direitos mais elementares violados

Daniel Serra Azul, promotor do MP-SP

A pesquisadora aponta ainda que faltam estudos sobre outros estados e o país, de modo geral, e uma política nacional com esse fim. “As únicas políticas do governo federal são ideologia de gênero, escolas cívico-militares e esse escândalo do homeschooling. São políticas quase repressivas”, critica.

A fim de romper com esse ciclo, Miriam afirma que a escola deve ser repensada, e cita o preparo dos docentes para lidar com os conflitos de violência dos estudantes e projetos de convivência, abordando violência e questões socioemocionais, a fim de criar um ambiente mais acolhedor às crianças e adolescentes.

“Hoje, os professores vivem um drama, porque pegam crianças que perderam dois anos de escolaridade, são obrigados a correr com a programação, e muitas vezes esses alunos já mostram que já tinham perdido isso mesmo antes”, conclui.

Influência de casos midiáticos

Eventos como os de Realengo e Suzano deixam marcas não somente nas comunidades escolares atingidas por esses massacres, mas também servem como influência para jovens com potencial de agressividade.

O caso da E.E. Raul Brasil, no município da Grande São Paulo, expõe isso: os dois jovens que mataram oito pessoas e tiraram as próprias vidas tinham como inspiração o massacre em Columbine, nos Estados Unidos, em 1999. Em grupos de redes sociais e fóruns na internet, os autores do ataque na cidade norte-americana são tratados como heróis mesmo duas décadas depois.

Segundo a revista Mother Jones, que levanta os massacres registrados nos EUA desde 1982, houve 101 ocorrências desde o tiroteio em Columbine, em um período de 23 anos, com 824 mortos e 1.213 feridos. Antes de abril de 1999, em pouco mais de 16 anos, haviam sido 26 ataques, com 196 mortos e 227 feridos. Proporcionalmente, as mortes causadas por esses atentados saltaram aproximadamente três vezes.

O critério não considera os confrontos entre gangues ou assaltos na lista, mas somente os massacres com quatro ou mais vítimas em locais públicos, como escolas, escritórios de trabalho, shoppings, aeroportos, entre outros.

Após Columbine, houve aumento proporcional a três vezes em atentados nos EUA (Arte/R7)

Para Elaine Alves, essa influência se dá por imitação ou contágio. “Um ataque em uma escola pode, com certeza, influenciar, dar ideia a pessoas que estão pensando em se vingar da escola, do ambiente escolar ou de colegas”, afirma a psicóloga. É diante disso, ressalta, que a cobertura da mídia deve ser cuidadosa.

Nesse sentido, recomenda o EWA (Education Writers Association) – associação norte-americana de jornalistas que cobrem educação –, deve-se evitar a exposição excessiva dos nomes e fotos de autores desses atentados, ou de cenas do crime, a fim de se evitar a atribuição de uma espécie de heroísmo aos agressores.

O estudo “The effect of media coverage on mass shootings” (O efeito da cobertura midiática de tiroteios em massa), publicado em outubro de 2018, concluiu que a cobertura televisiva de massacre possui impacto direto em ataques subsequentes.

Um ataque em uma escola pode, com certeza, influenciar, dar ideia a pessoas que estão pensando em se vingar da escola, do ambiente escolar ou de colegas

Elaine Alves, psicóloga

“Em termos de prazos, a cobertura de notícias parece aumentar sistematicamente o número de tiroteios em massa nos quatro a dez dias seguintes, e o efeito volta à insignificância estatística após aproximadamente 12 dias”, dizem os pesquisadores Michael Jetter e Jay K. Walker. Exemplo do que escrevem foi o atentado no Texas, ocorrido dez dias após o ataque a um supermercado em Buffallo, Nova York, que deixou dez mortos.

Elaine pondera, porém, que, feita com responsabilidade, a cobertura é necessária. “Nos preocupamos com as declarações sensacionalistas. Mas as verdadeiras são fundamentais. Não é possível deixar de informar a população”.

Mensagens em muro da E. E. Raul Brasil, em Suzano (SP) (Edu Garcia/R7)

Mensagens em muro da E. E. Raul Brasil, em Suzano (SP) EDU GARCIA/R7

Segundo ela, diante da inevitabilidade do alcance e influência de outros casos, o trabalho de prevenção deve, portanto, ser realizado dentro das escolas, avaliando os relacionamentos de alunos com alunos, alunos com professores e de professores com professores.

“A questão da exclusão é sempre importante para ser analisada e trabalhada. Se acontece um caso [de ataque], as outras escolas já ficam preocupadas e em alerta, e nesse momento é possível que as escolas façam algum trabalho com os alunos. O grande problema é que, com o tempo, isso vai sendo esquecido”, completa.

Escola não é caso de polícia, defendem especialistas

Medidas repressivas de segurança, como revista de mochilas ou raio-x nas entradas das instituições, são rechaçadas pelos especialistas ouvidos pela reportagem. Tratar escola como caso de polícia, argumentam, não pode ser o caminho para se discutir o tema.

“Não vemos a necessidade desse tipo de solução (mais controle nas entradas, detector de metais). A escola não é caso de polícia. Caso mais graves, caso aconteçam, são tratados como exceção. Esse tipo de controle descaracteriza todo o acolhimento do ambiente escolar, que é algo que queremos”, afirma Pimentel, chefe de gabinete da Seduc.

O advogado Ariel de Castro Alves alerta que essas medidas repressivas podem configurar crime e que seu uso só deve ser cogitado em casos de suspeita e motivos concretos, como quando um aluno já tenha ameaçado seus colegas, ou quando houve indícios de estudantes portando armas ou drogas.

“O raio-x e as revistas configurariam crime de submeter crianças e adolescentes a vexame e constrangimento, previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”, afirma o advogado, que não se opõe ao aumento do efetivo de policiais, guardas e rondas escolares.

O diálogo da secretaria de educação de São Paulo com a segurança pública se dá, segundo Henrique Pimentel, em casos de maior necessidade.

“Há o vídeo-monitoramento espelhado no centro de inteligência da Polícia Militar. Sempre que há alguma ocorrência, acionamos o centro de inteligência para entender o problema em tempo real”, afirma Pimentel. “Incentivamos a cada escola que tenha contato com o comando local da polícia para acompanhar casos mais graves, aqueles que possam trazer reais danos ou que se pode resolver através de mediação.”

O raio-x e as revistas configurariam crime de submeter crianças e adolescentes a vexame e constrangimento, previsto no ECA

Ariel de Castro Alves

O promotor Daniel Serra Azul, do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) também se coloca contra uma abordagem “policialesca” para a resolução desses conflitos, e pondera que os estudantes não devem ser privados do ensino com possíveis suspensões de aula.

“Se as prioridades do processo educacional, como a prevenção adequada da violência por processos pedagógicos, não têm sido observadas suficientemente, pode haver conflitos distributivos que estejam causando um subfinanciamento das políticas públicas educacionais. Neste caso, a abordagem como caso de polícia pode agravar o problema”, diz Serra Azul, que lembra o caso de Suzano.

O sensacionalismo com o qual o massacre na escola Raul Brasil foi tratado, destaca o promotor, pode ter tido impacto em ações governamentais, levando o poder público a tomar iniciativas a partir de uma “perspectiva policialesca”, sem relação com questões pedagógicas ou de direito educacional.

Assim, diz Serra Azul, diante de uma possível ausência de destinação de recursos à educação, se transfere a responsabilidade do Estado a “alunos supostamente perigosos, em um processo extremamente preocupante, de culpabilização daqueles cujos direitos mais elementares – moradia, educação, saúde, segurança alimentar – são violados pelo mesmo conflito distributivo. Isto reforça sobremaneira as desigualdades mais fundamentais da sociedade brasileira”.

Em comunicado, a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo) informou que investiga todas as denúncias recebidas e constatou as improcedências das ameaças, mas mantém contato com as direções das escolas, corpos docentes, pais e responsáveis pelos alunos, a fim de verificar a origem das informações.

“Os responsáveis por denúncias falsas às polícias podem responder por ato infracional, se o autor for menor de idade, ou crime de ameaça, caso alguém se sinta lesado e resolva representá-lo”, conclui a nota.

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