Equipe de Guedes começa a montar reforma tributária

(Brasília-DF, 06/05/2019) Ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Isac Nóbrega/PR

Ministério da Economia deve apresentar projeto próprio para alteração nos impostos

 

Embora tenha participado de acordo para que só um projeto de reforma tributária tramite no Congresso, o Ministério da Economia não vai mudar a estratégia de apresentar proposta própria para reestruturar a arrecadação e distribuição de impostos.

Um instrumento que encontra resistência entre parlamentares, a contribuição sobre pagamentos, será mantida na proposta, informaram membros da equipe econômica que participam da elaboração do texto. Atualmente, diferentes ideias de reforma tributária são gestadas em ao menos cinco frentes. Além do governo, Câmara e Senado têm projetos próprios. Há ainda sugestões trabalhadas por governadores e por empresários.

Somente após a apresentação do texto ao Congresso, o governo pretende abrir o diálogo e começar a negociar eventuais alterações ou fusões com trechos de outros textos. Interlocutores do ministro Paulo Guedes afirmam que o governo está disposto a ceder em parte da proposta para uma reforma de consenso.

Na segunda (5), após reunião entre Guedes e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi anunciado acordo para ser construído apenas um texto que atenda a interesses de todas as partes envolvidas. Membros do Ministério da Economia afirmam que, ainda assim, o governo vai apresentar sua proposta.

O texto do governo Jair Bolsonaro (PSL), formatado pelo secretário da Receita, Marcos Cintra, deve prever a fusão de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, CSLL e IOF) no imposto único federal. Como forma de buscar apoio, o governo vai incluir um dispositivo para que os estados tenham direito a aderir ao novo regime tributário depois que o modelo já estiver em funcionamento.

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