Em meio à pandemia, 6,4 milhões de estudantes voltam às aulas até setembro

Ao menos nove estados e o Distrito Federal divulgaram calendário para o retorno presencial às escolas nos próximos meses

 

A retomada das aulas presenciais, suspensas há quase cinco meses, tem sido motivo de desentendimentos entre gestores estaduais e autoridades sanitárias. Até setembro, a previsão é de que cerca de 40% dos alunos das redes estaduais possam voltar aos colégios.

Ao menos nove estados e o Distrito Federal divulgaram o calendário para o retorno presencial às escolas entre o fim de julho e o início de setembro. As informações são de um levantamento, com base em dados compilados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

De acordo com o Censo Escolar de 2018, o mais recente, as redes estaduais reúnem 30,3 mil escolas e 15,9 milhões de alunos. Com a retomada gradual, cerca de 6,4 milhões de estudantes podem voltar a estudar presencialmente.

A maior parte das aulas foi suspensa em março, quando os casos de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, começaram a se avolumar no país. Com o avanço da pandemia, as secretarias estaduais foram prorrogando os decretos de interrupção.

Agora, começam os primeiros movimentos para a retomada. A medida não é consenso entre governos estaduais, municipais e especialistas em saúde. O principal receio é de que o retorno – que envolve alunos, professores, auxiliares e profissionais de outras atividades, como motoristas de transporte escolar – propague a Covid-19. O retorno ocorre de forma gradual e os protocolos ainda estão sendo definidos.

Veja as unidades da Federação que marcaram a volta às aulas:

  • Maranhão – 10 de agosto
  • Rondônia –  agosto (data a definir)
  • Tocantins – setembro (data a definir)
  • Rio Grande do Norte – 17 de agosto
  • Distrito Federal – 31 de agosto
  • Acre – 8 de setembro
  • Santa Catarina – 8 de setembro
  • São Paulo – 8 de setembro
  • Piauí-  22 de setembro.
  • Paraná – setembro (data a definir)

O número de estados que planeja o regresso das atividades educacionais pode aumentar nos próximos dias. Em Goiás e na Bahia, por exemplo, o decreto que suspende as aulas perde a validade em 31 de julho. Os governos ainda não decidiram se retomarão os estudos presenciais ou se vão prorrogar a suspensão.

Em alguns estados, o governo estadual tem divergido das decisões das capitais. Na cidade do Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) determinou que parte das aulas retornem em 3 de agosto. Já o governador do estado, Wilson Witzel (PSC), prorrogou a suspensão do funcionamento dos colégios estaduais até 5 de agosto.

Biossegurança
Para o secretário de Educação da Paraíba e um dos coordenadores da Frente de Protocolo de Retomada do Consed, Claudio Benedito Silva Furtado, o retorno às salas de aulas deve ser balizado na realidade epidemiológica de cada unidade da Federação e em protocolos de biossegurança. “As autoridades locais têm de ser consultadas sobre qual momento a pandemia está naquele lugar. Cabe a cada secretaria decidir o momento de volta”, explica.

Ele ressalta que, após o retorno, será necessária uma avaliação diagnóstica para saber os efeitos da suspensão e das aulas remotas. “Sabemos que uma escola consegue mais acesso, outras, não. Como maneira de recuperar essas questões, será fundamental fazer uma avaliação do aprendizado para saber como está a rede em cada escola e quais serão as correções de nivelamento”, pondera. Uma das medidas pode ser o reforço do currículo escolar do próximo ano.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), uma das principais entidades do país que atuam no combate do coronavírus, é contra o retorno. Para o órgão, a volta às aulas ameaça 9,3 milhões de pessoas, entre idosos e adultos maiores de 18 anos que pertencem a grupos de risco da Covid-19. Isso porque eles vivem na mesma casa que crianças e adolescentes em idade escolar entre 3 e 17 anos.

Indefinição das federais
Ministério da Educação ainda não definiu como será o retorno nas universidades e institutos federais. Atualmente, 48 das 69 universidades estão com as atividades totalmente suspensas. Vinte e uma adotaram o modelo remoto para o ensino superior. Ao todo, 750 mil estudantes estão sem aula.

Já nos institutos federais, 28 dos 41 estão com atividades paralisadas totalmente. A suspensão das aulas afastou 657 mil estuantes desses espaços. Nas 110 escolas da rede federal de ensino, 2 milhões de estudantes estão em casa.

Versão oficial
O MEC enviou no começo do mês um protocolo às secretarias estaduais de Educação com diretrizes básicas para a retomada, como uso obrigatório de máscara, medição de temperatura e disponibilização de álcool em gel. A cada 15 dias, as escolas deverão elaborar relatórios para monitorar e avaliar o retorno das atividades.

A pasta e o Conselho Nacional de Educação aprovaram um parecer com orientações para a retomada das aulas presenciais na educação básica. O documento aguarda homologação. “O objetivo é apoiar a tomada de decisões das escolas no que diz respeito ao retorno às aulas presenciais, bem como oferecer diretrizes que orientem o planejamento organizacional e pedagógico, sempre em respeito à autonomia dos sistemas de ensino e aos calendários e protocolos específicos, definidos pelas autoridades locais e regionais”, informa, em nota.

O ministério afirmou que “dentro de seu dever institucional, apoia o planejamento e a adoção das medidas afetas à viabilização do retorno às aulas, pelos estados e pelos municípios, sem prejuízo quanto ao cumprimento dos protocolos de biossegurança que objetivam preservar e garantir a integridade dos alunos e dos profissionais da educação”.

Entramos em contato com o Ministério da Saúde para questionar sobre o retorno das aulas presenciais e quais as medidas são recomendadas, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. O espaço continua aberto a esclarecimentos.

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