Distritais acionam Justiça contra aumento nas passagens de ônibus

Deputados pedem, em caráter liminar, a revogação do reajuste de 10% em todas as tarifas. Novos valores entraram em vigor na segunda-feira

 

Uma ação popular protocolada nesta quarta-feira (15/01/2020) pede, em caráter liminar, a suspensão do reajuste de 10% nas tarifas de ônibus e metrô. Os novos valores entraram em vigor na última segunda-feira (13/01/2020). Quatro deputados são os autores do processo: Chico Vigilante (PT), Arlete Sampaio (PT), Fábio Felix (PSol) e Reginaldo Veras (PDT).

Eles consideram o aumento abusivo e alegam que os estudos do GDF são insuficientes para justificar a alta nos preços cobrados dos passageiros. O governo, em contrapartida, pontua que não houve reajuste nos últimos três anos, período em que houve majoração dos custos operacionais das empresas, como combustíveis, salários de funcionários e gratuidades do sistema.

Na ação, contudo, os argumentos do GDF são questionados. “A tarifa cobrada do usuário, de 2016 a 2017, já foi reajustada em até 75% para o contribuinte, ferindo, assim, inexoravelmente, o princípio da modicidade tarifária, já que o que se pretende é transferir para a população o ônus pela manutenção do sistema público de transporte do DF”, assinalam os deputados no documento.

Reunião

Ao mesmo tempo em que entraram com a ação, que será julgada pela 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, deputados da oposição e membros da sociedade civil se reuniram, nesta quarta-feira, na Câmara Legislativa para debater soluções voltadas ao restabelecimento dos valores das passagens do transporte público.

No decorrer do encontro, o professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Brasília (UnB) Benny Schvarsberg denunciou que a ata que autorizou o aumento foi alterada e não houve a deliberação sobre o reajuste, como tem alegado o Poder Executivo.

“Durante a reunião, foi levantada a informação de que o governo pretendia aumentar as passagens, mas em momento algum o assunto foi deliberado. A ata liberada pelo governo é equivocada e foi adulterada. Precisamos judicializar essa informação. É um risco e um desvio de conduta”, frisou Schvarsberg.

Arlete Sampaio e Fábio Felix vão usar a denúncia do docente para entrar com pedido de investigação junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Fundo

Na reunião, entidades, como o Movimento Passe Livre (MPL-DF), sugeriram a criação de um Fundo do Transporte Público, com o objetivo de bancar as diferenças nos custos das tarifas.

Durante as falas, Arlete Sampaio apresentou dados da inflação dos últimos anos e mostrou que o reajuste das tarifas técnicas para as empresas foi acima da inflação.

“Se as empresas, que recebem a passagem, repassassem para o Metrô-DF os valores referentes a esses bilhetes da integração, seríamos superavitários e teríamos recursos para investimentos”, ressaltou o sindicalista.

Um representante do MPL-DF sugeriu aumentar a arrecadação, cobrando novos tributos de veículos náuticos do Distrito Federal. Segundo o líder do movimento na capital, Paique Duques, o DF tem uma das maiores frotas de lanchas e barcos do país.

Já o estudante de ciências sociais da UnB João Marcelo Marques questionou a grande quantidade de renúncias de receita que o Governo do Distrito Federal permite. “Precisamos mudar o modelo de transporte, investindo mais na TCB, que é pública, e deixar de ser refém das empresas de ônibus do Distrito Federal”, sugeriu.

anúncios patrocinados
Anunciando...

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.