Pais, professores e alunos fizeram protesto neste domingo em frente ao Copacabana Palace pedindo o retorno das atividades
O desembargador do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo liberou neste domingo (13) o retorno às aulas presenciais em escolhas particulares na cidade do Rio de Janeiro a partir de amanhã, segunda-feira (14).
Chernicharo tomou a decisão durante o plantão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ).
O desembargador concedeu a liminar ao Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro contra decisão da 23ª Vara do Trabalho do Rio de janeiro anunciada há dois dias, que impedia o retorno das aulas presenciais.
Na sexta-feira (11), a pedido do Sindicato dos Professores Municipais, o mesmo TRT, por meio do juiz Elisio Correa de Moraes Neto, havia determinado que as escolas só poderiam voltar quando houvesse vacina contra o novo coronavírus ou com alguma garantia de que não existia risco de contágio.
Na ocasião, a Justiça do Trabalho considerou ainda que, com o aumento da circulação de pessoas na cidade, autorizar as crianças a voltar às unidades de ensino seria mais um estímulo à aglomeração.
Chernicharo explicou no despacho deste domingo que nem todos os profissionais de ensino precisam retornar às atividades. “Não havendo obrigatoriedade de comparecimento ao trabalho para àqueles empregados que se encontram na chamada “faixa de risco”, conforme definido pelas autoridades sanitárias e em matéria de saúde, mantendo-os ativos por meio do ‘ensino à distância’.”
Também neste domingo ocorreu um protesto de pais, alunos e professores em frente ao Copacabana Palace, pedindo o retorno das aulas.
Por meio de nota, a Prefeitura do Rio de Janeiro disse que “as escolas da rede privada não podem retomar as aulas por conta de uma decisão judicial anterior, que segue em vigor”.
Abaixo, a íntegra da nota da prefeitura:
“A propósito de decisão do desembargador Carlos Henrique Chernicharo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região (TRT/RJ), a Prefeitura do Rio esclarece que as escolas da rede privada não podem retomar as aulas por conta de uma decisão judicial anterior, que segue em
vigor. A Procuradoria Geral do Município (PGM) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra essa decisão e aguarda a análise do mérito.
A Prefeitura volta a afirmar, ainda, que não regula o retorno das atividades de creches e escolas particulares. Apenas autoriza as condições sanitárias para o funcionamento desses estabelecimentos, conforme avaliação do Comitê Científico do Município e da Secretaria Municipal de Saúde.“
