Caesb fará restituição superior a R$ 10 milhões para mais de 500 mil unidades habitacionais que gastaram menos entre 2017 e 2018
Os brasilienses que economizaram na conta de água, de janeiro de 2017 a dezembro de 2018, receberão um desconto na fatura. A partir deste mês de junho, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) volta a dar o bônus-desconto de 20% para os usuários que conseguiram reduzir o consumo no período, apurado mês a mês e depois totalizado.
Segundo a estatal, serão R$ 10.012.667,18 em benefícios, distribuídos entre 503.771 unidades em todo o DF. Os clientes da Caesb com direito ao bônus receberam o comunicado com a conta do mês de maio. O valor concedido em 2019 refere-se a, aproximadamente, 62% do valor concedido no ano passado, que foi de R$ 16.183.841,10. As devoluções serão aplicadas nas faturas em única parcela e de acordo com 12 faixas de redução de consumo.
Calendário de concessão dos descontos:
A medida atende à Lei nº4.341, de 22 de junho de 2009 e à Resolução nº 6 da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), de 5 de julho de 2010, e está sendo praticada pela Caesb pelo nono ano consecutivo. Desde setembro de 2009, a companhia encaminha, no verso da fatura, informações da legislação que dispõe sobre o incentivo à redução do consumo de água na capital da República.
Cálculo
No mês de fevereiro, a Caesb encaminhou ao titular da conta – que reduziu seu consumo – um demonstrativo com os seguintes dados:
• Volume básico de cálculo do bônus-desconto em metros cúbicos;
• Tarifa inicial da categoria, em reais por metro cúbico vigente na data;
O montante será calculado multiplicando a tarifa inicial da categoria em que o usuário está enquadrado por 20% do somatório dos volumes mensais economizados no período de 12 meses de apuração.
Como calcular
Com base em um exemplo prático, os consumidores podem entender como será o desconto. Levando-se em conta um cliente residencial que consumiu, em janeiro de 2017, 40m³ e, em janeiro de 2018, 10m³ — no caso, 30m³ a menos. O bônus-desconto prevê 20% dessa economia realizada, sendo 6m³. Para obter o valor em reais do bônus, deve-se multiplicar os 6m³ pelo valor da tarifa residencial popular, que é de R$ 3,14. O bônus a ser concedido, portanto, será de R$ 18,84.
Veja as demonstrações abaixo:
