Primeiramente o morador será notificado, caso a pessoa se negue a usar o equipamento, será aplicada a multa de R$ 100
O governo de Belo Horizonte anunciou que irá aplicar multa de R$ 100 para quem sair às ruas sem utilizar a máscara de proteção. O projeto de lei 969/2020 foi sancionado ontem pelo prefeito Alexandre Kalil.
Kalil já havia confirmado que a medida entraria em vigor nessa semana. De acordo com o texto da proposição, o uso do equipamento é obrigatório em espaços públicos, no transporte coletivo e em estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.
O governo local atribuiu às equipes de fiscalização da Prefeitura de Belo Horizontes e da Guarda Municipal a função de fiscalizar os cidadãos. Primeiramente o morador será notificado, caso a pessoa se negue a usar o equipamento, será aplicada a multa.
Máscaras serão entregues aos moradores de rua, que não precisarão pagar multa. De acordo com a prefeitura, a nova lei prevê ainda sanções para os estabelecimentos comerciais que permitirem a entrada de pessoas sem máscara.
