Secretaria de Educação lançou licitação de R$ 6 mi, em caráter emergencial, para a compra de frango. Alimentação está defasada nos colégios
Um prato com arroz branco e salada para o almoço ou pão puro com suco para o café. Essas opções, longe da alimentação balanceada que um estudante precisa ter, foram as que chegaram à mesa de parte dos alunos da rede pública de ensino do DF nessa quarta-feira (02/10/2019).
O problema da merenda nas instituições de ensino voltou à tona com reclamações de professores, pais e dos próprios estudantes. Sem carne bovina desde 2017 e com a tentativa frustrada de incrementar o cardápio com almôndegas, agora os estudantes sofrem com a falta de frango.
No mesmo dia em que as reclamações vieram a público, a Secretaria de Educação (SEE) divulgou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a abertura de processo de dispensa de licitação, em caráter emergencial, para a aquisição de frango para as escolas.
Segundo o documento, a compra de filé de frango congelado, sem pele e sem osso, faz parte do Programa de Alimentação Escolar (PAE). O valor total estimado é de R$ 6 milhões para o fornecimento por 180 dias. A abertura das propostas para a contratação emergencial está agendada para 9 de outubro.
De acordo com a SEE, o contrato de fornecimento de carne de frango in natura foi encerrado em 24 de junho, após parecer da Procuradoria-Geral do Distrito Federal: a PGDF entendeu que os contratos para aquisição de gêneros alimentícios com recursos federais não podem ser renovados, por não serem serviço contínuo.
Ainda segundo a secretaria, “a dispensa de licitação permite a retomada da regularidade no abastecimento até que esteja concluída a licitação em andamento”. A Diretoria de Alimentação Escolar disse que adaptará os cardápios das escolas visando minimizar a “falta momentânea” de frango na merenda.
Escola Classe 209
Walter Antônio da Silva e o filho, João Guilherme Chagas Silva
Poliana com os filhos gêmeos, Eduardo e Enrique
O diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), Samuel Fernandes, afirmou ter recebido muitas reclamações de professores e diretores de escolas por causa da falta de proteínas no lanche dos alunos. “Em muitas escolas, não tem mais frango nem carne. Ou se serve arroz puro, macarrão com legumes ou biscoito com suco. Isso mostra a total falta de planejamento do governo, que deixou chegar nesse verdadeiro caos”, analisa.
Repostas aos pais
Enquanto isso, a justificativa dada aos pais nas escolas para a falta da proteína nas refeições é um atraso na entrega. A promessa feita a uma mãe que preferiu não se identificar é que o frango retorne aos pratos em 7 de outubro. Data improvável, tendo em vista que as propostas para o contrato emergencial só serão analisadas em 9 de outubro.
“As crianças comem só arroz e salada. Nos falaram que é na rede inteira”, disse. Ela encaminhou foto do almoço servido nessa quarta.
Na Escola Classe 209 Sul, que integra o modelo de turno integral da rede pública do DF, pais consideram que o almoço e lanches oferecidos às crianças ao longo do dia poderiam ser mais completos. Pela manhã, os estudantes têm aulas na Escola Parque, na 308 Sul, onde tomam café da manhã e almoçam. À tarde, já na Escola Classe, eles têm direito a dois lanches.
“Não aguento mais peixe”
Pai de um aluno que estuda na escola há quatro anos, o corretor de imóveis Walter Antônio da Silva, 47, avalia que faltam proteínas diferenciadas no almoço do filho. “Não há carne nem frango. Ele come peixe o tempo todo e sempre reclama”, disse.
O filho dele, João Guilherme Chagas Silva, 12 anos, confirma: “É muito ruim, tem muita gente que passa mal. E quando a gente não come tudo, eles mandam bilhete para casa”.
Maria Paz, 63, é avó de um estudante do quinto ano. À reportagem, ela comentou que acredita que a merenda escolar tenha melhorado nos últimos anos, mas que ainda faltam alimentos no cardápio. “Tem um peixe que o meu menino rejeita. Deveria mudar, ter uma carne… No lanche poderia ter um leite, que falta também”, avaliou.
Almôndega recolhida
A rede pública ficou dois anos sem carne bovina no cardápio das escolas e, no segundo semestre deste ano, o problema parecia ter sido resolvido. No entanto, apesar da tentativa do governo de repor a carne bovina com almôndegas, em 13 de setembro, todos os produtos fornecidos pela empresa JVC à Secretaria de Educação foram recolhidos.
Dezesseis dias após a suspensão da proteína em 345 escolas, laudos técnicos de laboratórios credenciados pela Vigilância Sanitária indicaram que o teor de gordura estava acima do previsto em contrato de R$ 7,2 milhões com a empresa. As almôndegas deveriam ter no máximo 8%, mas apresentaram índices de gordura entre 9,19% e 9,93%.
A responsável por repor a carne será a BH Foods, que fez as almôndegas com problema. Ela terá de entregar o produto como prevê o contrato (máximo de 8% de gordura) e passar a fornecer à secretaria laudos prévios dos próximos lotes.
Ainda precisará recolocar, inclusive, o que tiver sido consumido. No total, haviam sido entregues 52.700 kg, em sete lotes, a 345 unidades escolares. A quantidade era o suficiente para uma única inserção no cardápio dessas escolas. Nos ofícios dirigidos às coordenações regionais, a pasta informou que a carne terá de ser substituída por frango até que a situação seja normalizada. Porém, não há frango também.
