Abono salarial será pago para quem recebe até R$ 1,3 mil, define relator

O abono salarial passará a ser pago a quem recebe até R$ 1.364,43, de acordo com o parecer da reforma da Previdência, divulgado nesta quinta-feira (13/6) pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP). O valor fica no meio termo entre a regra atual (até dois salários mínimos, o equivalente, hoje, a R$ 1.996) e o que sugeriu o governo, de um salário mínimo (R$ 998).

Moreira considerou, no relatório, que a adoção de um salário mínimo de rendimento para ter acesso ao benefício é indevida, “pois existe um enorme contingente de trabalhadores de baixa renda com salário ligeiramente superior ao salário mínimo e que passaria a ficar de fora do programa”. O valor de R$ 1.364,43 foi escolhido por já ser usado como parâmetro de definição de baixa renda, já usado para acesso ao salário-família, por exemplo.

A ideia de limitar a um salário mínimo foi muito criticada por lideranças do Centrão, que já pediam o corte desse item durante a negociação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O grande obstáculo era o alto impacto fiscal da medida. Com a redução para um salário mínimo, o governo pretendia economizar R$ 169,4 bilhões em 10 anos.