Sob pressão, Ministério da Economia diz que arrecadação dos Estados ficou R$ 8,2 bi maior em junho

Começam a ser trocados os nomes nas fachadas de ministérios, em Brasília.

As receitas com ICMS e IPVA mais o auxílio do Tesouro Nacional somaram R$ 39,1 bilhões. Em junho de 2019

 

 

Sob pressão para aumentar em mais R$ 11 bilhões os recursos para governadores e prefeitos, o Ministério da Economia divulgou dados nesta quarta-feira, 22, que mostram que com o socorro federal a arrecadação dos Estados em junho ficou R$ 8,2 bilhões acima da obtida no mesmo mês do ano passado.

As receitas com ICMS e IPVA mais o auxílio do Tesouro Nacional somaram R$ 39,1 bilhões. Em junho de 2019, sem os efeitos negativos da epidemia do coronavírus e o socorro da União, os Estados arrecadaram R$ 30,9 bilhões.

Para a equipe econômica, os dados mostram que essas transferências conseguiram calibrar a receita dos Estados e municípios e mais do que ultrapassou o “buraco” no caixa que os governos regionais tinham em decorrência da queda de arrecadação devido à paralisação da economia na pandemia. A avaliação do governo é de que o resultado de junho “descontrói” o discurso de que eles estão com perda de arrecadação.

O Ministério da Economia vai lançar nesta quarta-feira, 22, site com um monitoramento da evolução da arrecadação dos Estados. Os dados mostram que no caso do Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte o chamado “índice de suficiência” está negativo. Esse indicador mede o total de socorro da União em 2020 mais as suas receitas de tributos, incluindo a suspensão do pagamento da dívida, em relação à arrecadação ao do mesmo período do ano passado.

O Acre também apresenta performance negativa, mas ainda não apresentou os dados de junho.

O Estado de São Paulo, que temia uma queda abrupta de receitas durante as negociações do auxílio no Congresso, conseguiu uma arrecadação de R$ 11,1 bilhões em junho, superior aos R$ 9 bilhões do mesmo período do ano passado. O seu índice de solvência também está positivo. O governo de São Paulo foi beneficiado pela suspensão da dívida que deu um alívio mensal de R$ 1 bilhão.

Para o diretor da Secretaria Especial de Fazenda, Caio Megale, o painel mostra que o repasse foi bem-sucedido. Ele considera que o governo tomou a decisão acertada ao rejeitar um modelo de “seguro-receita” durante as negociações, pelo qual o seguro estaria vinculado à queda de arrecadação efetiva. Para ele, os Estados e municípios, com esse seguro, teriam uma receita garantida e não se esforçariam para arrecadar.

O socorro foi feito com base numa queda de arrecadação em torno de 30%. Os dados mostram que a arrecadação do ICMS e IPVA dos Estados (sem o socorro da União) caiu ano até junho 3,5%, ainda influenciada pelos resultados positivos dos três primeiros meses do ano. Em abril, a queda foi de 12,7%, passando para 22,8% em maio. Em junho, o recuo foi de 9,3%.

Os resultados até junho mostram que a arrecadação de ICMS e IPVA ficou R$ 7,1 bilhões abaixo do mesmo período de 2019. Em contrapartida, o Executivo Federal repassou aos Estados R$ 9 bilhões, e ainda deixou de cobrar R$ 6,1 bilhões em dívidas.

Megale não descarta pressão dos Estados que estão com arrecadação negativa, mas ressalta que a arrecadação vem melhorando com a gradual retomada da economia e o suporte da União. Para ele, o socorro continuará robusto nos próximos meses.

O secretário lembrou que a lei que permitiu o auxílio de R$ 60 bilhões em quatro parcelas não foi o único instrumento de suporte da União oferecido pelo governo federal. Repasses vinculados à Saúde, Assistência Social e Cultura somaram R$ 25 bilhões, soma esforços para o combate aos problemas específicos gerados pela pandemia.

O painel não traz os dados dos municípios. Segundo Megale, esse acompanhamento é difícil, porque o governo não temos os dados de arrecadação das prefeituras como ocorre com os Estados.

Estadão Conteúdo

 

anúncios patrocinados
Anunciando...

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.