Servidores dos três Poderes terão ponto facultativo 4ª e 5ª no DF

Folga será forçada pelas exigências de segurança da reunião dos Brics. Medida só vale para quem trabalha na Esplanada dos Ministérios

 

A cúpula do Brics — grupo dos cinco grandes países emergentes Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — em Brasília vai mexer com a vida de quem trabalha no Eixo Monumental. Devido ao trânsito limitado na região central, os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo decretaram ponto facultativo na próxima quarta (13/11/2019) e quinta-feira (14/11/2019).

Como sexta-feira (15/11/2019) é feriado de Proclamação da República, boa parte dos servidores vai poder curtir um feriado prolongado.

Portaria nº 594 que decreta ponto facultativo para as unidades da administração pública na Esplanada dos Ministérios foi assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (11/11/2019).

A medida, no entanto, não vale para quem trabalha em órgãos fora da Esplanada dos Ministérios.

O Senado Federal decidiu, no último dia 7, conceder ponto facultativo nos dias 13 e 14 “considerando a necessidade de se resguardar a segurança de todos os participantes do evento”. Com isso, “caberá aos titulares das unidades do Senado Federal assegurar a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais”.

O mesmo foi decidido para os servidores da Câmara dos Deputados.

O ponto facultativo do Supremo Tribunal Federal (STF) foi definido em portaria, também do dia 7 de novembro.

A medida na esfera federal acompanha decisão que envolve os servidores públicos do Distrito Federal. O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), decidiu decretar ponto facultativo nos dias 13 (neste caso, a partir das 12h) e 14 de novembro, em virtude da cúpula do Brics. O texto foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) da última quarta-feira (06/11/2019).

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