Ministro do governo Bolsonaro acusou denunciante de fraudar documentos para apontar corrupção na compra da vacina
O servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda rebateu nesta sexta-feira (25), em depoimento à CPI da Covid, as acusações do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, de que ele e o irmão, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), teriam fraudado as notas fiscais da compra da vacina indiana Covaxin contra covid-19 ao apontarem superfaturamento e corrupção nas negociações entre o governo federal e a farmacêutica.
Em sua apresentação sobre a cronologia da compra, Mirando mostrou a primeira “Invoice” (nota fiscal), que teria sido apresentada a seu setor no dia 18 de março sobre a vacina. “Invoice é uma nota fiscal, que descreve todo o material, a empresa, de onde vem, quem é o importador, que é o exportador, quem tá recebendo, todos esses dados”, explicou o servidor.
Neste momento ele foi interrompido pelo relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL). “Esses documentos eles confirmam a existência de 3 invoices, o que significa dizer em outras palavras que o ministro Onyx, o secretário-geral da presidência mentiu ao fazer aquelas acusações. É isso mesmo?”, perguntou.
“Sim, inclusive no link dropbox, que não está mais disponível, no email enviado pela empresa tinha essa Invoice. Novamente no dia 22 de março a empresa envia essa primeira Invoice em anexo”, respondeu Miranda.
Este documento teria os primeiros indícios de superfaturamento e de favorecimento à Covaxin, segundo o servidor, já que exigia pagamento adiantado de somente 300 mil doses. Além disso, um técnico avaliou que a empresa Madison Biotech, que constava neste primeiro arquivo como contratante, não era correspondente com as empresas que o governo federal estava negociando: Bharat Biotech e Precisa Medicamentos.
Neste arquivo, usado pelos irmãos para comprovar irregularidades na compra, a Madison aparece como destinatária de pagamento antecipado de 100% do contrato para as doses com valor unitário de US$ 150, totalizando US$ 45 milhões.
Os representantes da Bharat e Precisa, porém, explicaram dias depois ao ministério que a Madison é encarragada de suas exportações. A informação constou na apresentação dos irmãos à CPI.
Ricardo Miranda também apresentou à CPI mensagens recebidas de superiores no Ministério da Saúde em março, para comprovar a “pressão anormal” que teria sofrido para fechar contrato pela Covaxin.