Em 2018, os custos com combustível foram de R$ 618,4 mil. No total, os veículos rodaram mais de 1,2 milhão de quilômetros no ano passado
O balanço de gastos com combustíveis para abastecer os carros oficiais de senadores, da presidência e da diretoria-geral da Casa revela crescimento de valores em relação a 2018, segundo aponta levantamento. No total, os veículos rodaram mais de 1,2 milhão de quilômetros no ano passado, consumindo mais de R$ 636,7 mil apenas em gasolina.
Em comparação, no ano anterior o Senado havia desembolsado R$ 618,4 mil com a rubrica. Obtidos no Portal da Transparência, os dados consideram solicitações de reembolsos dos próprios gabinetes.
Nos demais departamentos, com exceção dos gabinetes de senadores, foram R$ 12,8 mil para a diretoria-geral e R$ 10,3 mil para a secretaria-geral da Mesa. A diretora-geral, Ilana Trombka, e o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira Mello, são os dois servidores de carreira que têm, além dos senadores, acesso a veículo oficial.
Não constam quaisquer gastos com combustíveis de 10 senadores: Vanderlan Cardoso (PSD) e Jorge Kajuru (Cidadania), ambos de Goiás; Reguffe (Pode-DF); Eduardo Girão (Pode-CE); Carlos Viana (PSD-MG); Jader Barbalho (MDB-PA); Zequinha Marinho (PSC-BA); Confúcio Moura (MDB-RO); Alessandro Vieira (Cidadania-SE); e Mara Gabrilli (PSDB-SP).
O uso de carros oficiais é regulamentado pela Lei nº 1.081/1950, que garante automóveis a quem tenha “obrigação constante de representação oficial, pela natureza do cargo ou função” ou “necessidade imperiosa de afastar-se (…) da sede do serviço respectivo”.
Tramitam, no Congresso, propostas para acabar com a previsão de carros oficiais a parlamentares, mas as matérias não contam com muito apoio na Casa. Não são raras, também, as denúncias de uso inadequado.
Em 2019, por exemplo, revelou que o carro oficial do senador Irajá Abreu foi flagrado mais de uma vez em frente a uma academia no Lago Sul, em Brasília, buscando a namorada dele, que trabalha no gabinete do senador Sérgio Petecão (PSD-AC). O veículo que fica à disposição do senador Luis Carlos Heinze também foi visto em uma clínica veterinária, levando o cachorro da família para uma consulta.
O senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), também já foi pego indo à academia a bordo de veículo oficial. Da mesma maneira, o senador Romário (Podemos-RJ) teve que se explicar quando seu carro foi visto em um bar na Asa Sul.
Pela Lei nº 1.081, é “rigorosamente proibido” que os automóveis sejam utilizados por servidores “cujas funções sejam meramente burocráticas e que não exijam transporte rápido”, “no transporte de família do servidor do Estado ou pessoa estranha ao serviço público” e em “passeio, excursão ou trabalho estranho”.
Contratos milionários
Atualmente, os carros oficiais são alugados de duas empresas: a Quality e a Ribal, em contratos firmados em 2017 no valor de R$ 1,7 milhão e R$ 1,2 milhão, respectivamente.
O contrato com a Quality engloba a locação de carros, “incluindo manutenção preventiva e corretiva dos veículos, fornecimento de combustível, lavagem automotiva, seguros, impostos e taxas” para o atendimento do presidente da Casa e da segurança pessoal dele, dos senadores, do diretor-geral e secretário-geral da Mesa Diretora. O da Ribal trata do atendimento “às atividades do Senado”.