Fizemos um levantamento dos 10 servidores que mais receberam pelo trabalho além da jornada: nove são policiais legislativos
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enfrenta dificuldades para fechar as contas no Executivo Federal, o Senado parece viver uma realidade paralela. A Casa tem gastos elevados com despesas internas. Entre as rubricas que destoam da realidade brasileira está o pagamento de horas extras a servidores. Somente no ano passado, esse tipo de despesa superou os R$ 10 milhões, segundo revelam dados publicados no portal da Transparência.
A Lei n° 8.112 limita o número de horas extras em duas por dia para cada servidor. No entanto, houve caso de funcionários que chegaram a acumular, no passado, 24 horas além da jornada diária em um mesmo dia. Ou seja, ele cumpriu a carga horária de trabalho — oito horas com duas de almoço — e ficou mais um dia inteiro trabalhando. Esse é o caso do policial legislativo Bruno Ribeiro Fonseca, que registrou essa jornada no dia 29/11/2016.
Houve casos de servidores fazendo horas extras mesmo estando de folga, o que vai de encontro à regra, pois só se configura hora extra quando o servidor extrapola a jornada de trabalho diária.
Para fechar os exemplos, destacamos os dez servidores que mais se beneficiaram do pagamento extra no ano passado, com base nos dados públicos do Senado. Juntos, eles receberam R$ 600 mil só em 2018. A assessoria de imprensa do Senado vem sendo consultada desde quarta-feira (24/07/2019), mas, apesar das tentativas da reportagem de obter uma explicação para o contexto, não houve retornos.
O campeão de horas extras no ano passado foi o servidor Itamar Costa Júnior. Ele recebeu, no período de janeiro a dezembro, nada menos do que R$ 101 mil. Em um único dia, 21 de outubro, um domingo, ele trabalhou 12 horas a mais. A justificativa apresentada pelo técnico legislativo é que estava trabalhando em uma comissão. Pedimos à assessoria de imprensa do Senado para checar se havia sessão extra nesse dia. Mas, até o momento, não recebemos a resposta.
Itamar está na Casa desde 1996 e exerce a função de policial legislativo. O servidor recebe salário líquido de R$ 17,4 mil. Em novembro do ano passado, quando as horas extras de outubro foram pagas, ele tirou líquido R$ 29 mil, bem mais do que o ordenado bruto: R$ 22 mil.
Em segundo lugar no ranking de servidores do Senado mais bem pagos com horas extras está outro policial legislativo Paulo Cézar Ferreira de Oliveira. No mesmo período, ele recebeu R$ 90 mil por trabalhar a mais no ano passado. Em junho de 2018, ele recebeu R$ 11,5 mil como extra, elevando o salário para R$ 28 mil líquido.
Da lista dos 10 servidores que mais receberam, apenas Deusélia Vasconcelos de Oliveira não é policial legislativa. Em sexto no ranking, a funcionária exerce o cargo de técnico legislativo. Em 2018, Deusélia ganhou, só de horas que trabalhou além da jornada, cerca de R$ 60 mil.
Até mesmo nas folgas os policiais acumularam hora extra, como no caso de Bruno Ribeiro Fonseca. Em janeiro deste ano, ele recebeu um adicional no valor de R$ 9,4 mil. A maioria referente a horas trabalhadas em anos anteriores. Como no dia 9 de agosto de 2016, quando completou 20 horas. No entanto, uma servidora do Setor de Pontos do Senado afirmou que o servidor estava de folga. Em outro exemplo, no dia 29 de novembro de 2016, ele afirma ter feito 24h07 só de extra.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Senado para pedir esclarecimentos sobre o gasto elevado com horas extras a servidores, mas, até a publicação desta reportagem, não havia recebido resposta.