Grupo contestou negativa do governo federal em abril, mas ainda não recebeu resposta. Dados são do Ministério da Cidadania
Cerca de 885 mil brasileiros aguardam há dois meses o resultado da contestação do auxílio emergencial 2021.
São famílias de baixa renda que receberam o benefício emergencial no ano passado, mas foram excluídas do programa neste ano e estão há pelo menos seis meses sem auxílio do governo federal.
O Ministério da Cidadania divulgou a lista de beneficiários do auxílio emergencial 2021 no dia 2 de abril.
Apesar de o governo ter anunciado que 45,6 milhões de pessoas receberiam a nova rodada de pagamento, apenas 39,1 milhões de brasileiros foram aprovados. A administração federal superestimou o número de beneficiários em 6,5 milhões de famílias.
Na ocasião, o Ministério da Cidadania abriu o prazo de contestação, e 1,041 milhão de pessoas pediram que a resposta negativa dada pelo governo fosse reavaliada, uma vez que não concordaram com a decisão.
Desses requerimentos, apenas 155,9 mil foram processados, segundo dados do governo.
Para esse pequeno grupo, o resultado da contestação está disponível desde 14 de maio. É possível consultar o resultado em um site do Ministério da Cidadania (acesse aqui).
“Já as contestações dos demais lotes estão em processamento e o resultado será divulgado em breve”, esclareceu a pasta. “Cabe informar que os beneficiários do PBF [Programa Bolsa Família] considerados elegíveis recebem retroativamente, na folha de pagamento de maio, o valor da parcela de abril”, prosseguiu, em nota.
O ministério também destacou, no comunicado, que o sistema de contestação registra apenas as solicitações em que os critérios de inelegibilidade são passíveis de revisão.
Por fim, reforçou que tem adotado “as medidas necessárias para alcançar, com o auxílio emergencial 2021, o maior número de famílias em situação de vulnerabilidade”, respeitando o limite orçamentário.
Mais da metade
No ano passado, a Dataprev recebeu cerca de 2,5 milhões de contestações do auxílio emergencial. Desses, 1,4 milhão foram considerados elegíveis por terem atendido aos critérios legais após novo processamento.
Ao renovar o programa neste ano, após pressão da sociedade e de parlamentares, o governo federal estabeleceu que o auxílio emergencial 2021 seria devido apenas a quem já o recebia em dezembro do ano passado. Na ocasião, os recursos eram destinados a 56,7 milhões de pessoas.
O corte, portanto, foi de 17,6 milhões de beneficiários.
Na prática, esses dados mostram que apenas 5,7% dos brasileiros que tiveram o auxílio emergencial cortado neste ano contestaram a negativa dada pelo governo federal.
O período para reclamar o resultado já se esgotou para essas pessoas. Os pedidos de contestação do resultado de elegibilidade ao auxílio podem ser realizados pelos cidadãos em até 10 dias corridos a contar da data de divulgação do lote de benefícios analisados.
Dessa maneira, o público que recebeu em 2 de abril a resposta se vai ou não ganhar as novas parcelas do benefício tinha apenas até 12 de abril para contestar a negativa.
