Os dados fazem parte de um levantamento do (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações
té 31 de outubro deste ano, Câmara e Senado gastaram quase R$ 19 milhões com locação ou fretamento de veículos. Os 513 deputados consumiram R$ 17,3 milhões com o serviço. Já os senadores desembolsaram R$ 1,5 milhão. A equipe utilizou informações disponibilizadas nos portais da Transparência das duas Casas.
Para se ter dimensão do volume dos gastos, os senadores em exercício despenderam R$ 1.496.577,56 em locação de veículos, de janeiro a outubro deste ano. Os senadores que terminaram o mandato em fevereiro, que é quando começa a nova legislatura, gastaram R$ 56.442,05. Ou seja, o total geral de gastos neste ano foi R$ 1.553.019,61.
O senador que mais gastou foi Mecias de Jesus (Republicanos-MA). Sozinho, ele desembolsou R$ 135.008. Seguindo ele, aparece Paulo Rocha (PT-PA), com R$ 8 a menos. Telmário Rocha (Pros-RR), com R$ 113.400, Ciro Nogueira (PP-PI), R$ 84.625, e Rogério Carvalho (PT-SE), com R$ 72 mil, completam a lista dos cinco maiores gastões do Senado.
A reportagem tentou contato com Mecias de Jesus, mas não conseguiu. Ele foi eleito em 2018 com 85.366 votos e tem mandato até 2026.
Na Câmara, os valores são ainda maiores. Foi um total de R$ 17.389.466,99 gastos com locação de carros ou fretamento de veículo automotores. A diferença, porém, é o número de parlamentares eleitos em cada Casa. Enquanto há apenas 81 senadores, são 513 deputados no total.
Tentamos contato com o deputado José Airton Félix Cirilo e contatou os seus assessores pelos telefones do gabinete, mas não obteve retorno. O espaço continua aberto a manifestações.
Regras para uso
O aluguel de veículos é incorporado no valor com despesas com locomoção e contempla locação ou fretamento de aeronaves; locação ou fretamento de veículos automotores até o limite inacumulável de R$ 12,7, segundo as regras da Câmara para cota parlamentar.
Nas suas casas, os parlamentares tem até 60 dias para apresentar notas fiscais referentes aos gastos. Por isso, os valores e o ranking podem sofrer alterações até o fim do ano.
Versão oficial
Segundo a Câmara, as regras para uso da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar são regulamentadas pelo Ato da Mesa 43/2009. “A utilização da Cota pelo deputado deve atender as regras e os limites estabelecidos nesse Ato”, destacou, em nota.
“A Câmara tem adotado várias medidas para facilitar a fiscalização dos gastos parlamentares pela sociedade e pelos órgãos de fiscalização externa. Entre elas estão a reformulação do sistema de pesquisa, de modo a permitir buscas mais completas, e a determinação da obrigatoriedade de digitalização das imagens dos comprovantes de despesa, que passaram a ser publicados na área de Transparência“, conclui o texto.
Em nota, o Senado não comentou a locação de veículos. A casa informou apenas que “cada parlamentar tem direito a um veículo oficial”. “Os membros da Mesa Diretora e os líderes não têm direito a veículo adicional. Os carros são alugados, sendo de responsabilidade da locadora a manutenção preventiva e corretiva, contratação de seguro, abastecimento e lavagem automotiva”, destaca o texto.
“A cota mensal de combustível é fixada em 300 litros de gasolina ou em 420 litros de álcool, sendo vedado o abastecimento aos sábados, domingos e feriados. O abastecimento é efetuado diretamente nos postos credenciados pela Locadora/Contratada do Senado Federal, mediante a utilização de cartão específico para tal finalidade”, conclui o texto.
