O Presidente editou uma medida provisória. Estado do Acre, que vive uma crise sem precedentes, deve ser beneficiado pelos recursos federais
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta segunda-feira (22/2) uma medida provisória que prevê o repasse de R$ 450 milhões, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, a fim de auxiliar estados e municípios que sofrem com as fortes chuvas durante a pandemia do coronavírus. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Apesar do texto não apresentar detalhes de como o montante será distribuído, o Acre será beneficiado. O estado vive uma crise sem precedentes em razão das fortes chuvas que atingem a região. Cerca de 130 mil pessoas sofrem pelas cheias dos rios na capital e no interior do estado. Ao todo, 10 cidades foram afetadas pelas enchentes.
Além disso, o Acre sofre com um surto de dengue, um conflito migratório na fronteira com o Peru e a falta de leitos para pacientes com Covid-19.
Parte do valor que será enviado ao estado só deve ser anunciado na próxima quarta (24/2), data prevista para viagem de Bolsonaro ao estado para acompanhar a situação da região.
Em vídeo compartilhado nas redes sociais pelo ministro da Secretaria-Geral, Luiz Eduardo Ramos, Bolsonaro diz que “gostaria que não fosse necessário” assinar a medida, mas que o Acre, por exemplo, será beneficiado por ter decretado situação de emergência (leia mais abaixo).
“Como ainda não tínhamos aprovado ainda o Orçamento, estávamos carentes de recursos pra atender o estado nessa questão de calamidade pública. Então conversamos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com a Receita, e com a própria Economia e o senador [Márcio Bittar, do Acre]. […] Para nós é motivo de satisfação poder atender o Acre mesmo estando numa situação de calamidade. Gostaria que não fosse necessário fazer isso aqui, mas já que o estado se encontra nessa situação, vai ser atendido a partir da assinação dessa medida provisória”, afirmou o presidente.
Estado de emergência
Na semana passada, o governador do estado, Gladson Cameli (PP), já havia confirmado que o governo federal enviaria os recursos e que o Acre seria beneficiado.
“Eu preciso do apoio do governo federal, que tem sido atencioso, mas a história é que não tenho mais condições financeiras de manter uma estrutura que foi feita e que precisa ser ampliada com a situação que estamos vivendo”, afirmou o governador após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Também na última semana, o governo estadual decretou situação de emergência diante da situação. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, disse que está apoiando o estado do Acre com a coordenação do monitoramento realizado pelas agências federais responsáveis.
“Desde quinta-feira, o secretário Alexandre Lucas está no estado para apoiar os municípios nas ações de resposta e atendimento à população afetada, que já chega a cerca de 130 mil pessoas. O secretário tem percorrido as localidades juntamente com o governador e a defesa civil estadual”, disse a pasta no comunicado.
Ainda de acordo com o MDR, o mês de janeiro de 2021 registrou alto índice desastres, sobretudo aqueles provocados pelas chuvas intensas.
